UGCs na dianteira de cobrança das receitas
De Janeiro a Setembro último, o peso de cobrança das Unidades dos Grandes Contribuintes (UGCs) situou-se em 53.86% do total da receita cobrada pela Direcção Geral de Impostos (DGI) contra 52.90% registado em igual período de 2010, que se traduz num crescimento nominal de 39.60%, (ver a tabela 1).
Importa destacar a UGC de Maputo que cresceu 0.93%, relativamente a 2010, não obstante o crescimento das UGC´s da Beira e Nampula com 0.01% e 0.02% respectivamente.
Para o período em análise, foi estabelecido para a Região Sul, um programa de 34.483.166,71 Mil Meticais tendo sido cobrados 35.012.605,95 Mil Meticais, que representa um grau de realização de 101.54% e um crescimento nominal de 34.81%, quando comparado com o período de Janeiro a Setembro de 2010, conforme ilustra a tabela 9
Das 12 Unidades de Cobrança existentes na Região Sul, 4 cumpriram com o respectivo programa de receita, nomeadamente: i) UGC de Maputo com 107.11% e um crescimento nominal de 39.65%; ii) DAF da Matola com 106.90% e crescimento nominal de 35.27%; iii) DAF da Manhiça com 147.58% e crescimento nominal de 60.57%; e iv) DAF de Inhambane com 103.57% e crescimento nominal de 37.93%.
As restantes Unidades de Cobrança não cumpriram com os respectivos programas de receita, sendo de destacar o 1º Bairro Fiscal de Maputo, 2º Bairro Fiscal de Maputo, Juízo Privativo das Execuções Fiscais de Maputo, Xai- Xai, Chibuto, Chókwè, Quissico e Vilanculos. Apesar do bom desempenho registado na Região Sul, importa destacar os crescimentos nominais negativos do JPEF de Maputo -30.64% e a DAF da Chibuto -12.02%.
Os decréscimos referenciados no pragrafo anterior, foram influenciados pela dificuldade de localização de um segmento consideravel de devedores no JPEF de Maputo, o agravamento da meta do Imposto sobre o rendimento na DAF de Chibuto, em relação ao exercício económico de 2010, razão da mobilidade dos Grandes Contribuintes.
Na região Centro, é de assinalar que, durante o período em análise foram programados 3.038.709,42 Mil Meticais, tendo sido cobrados 3.498.524,19 Mil Meticais, que representam um nível de realização de 115.13% e um crescimento nominal de 49.76%, em relação à cobrança registada em igual período de 2010, conforme ilustra a tabela 3.
Das 9 Unidades de Cobrança existentes na Região Centro, todas cumpriram com os respectivos programas de receita com níveis de realização acima dos 101.00%.
Avaliando o nível de realização da Região Centro comparativamente a igual período do ano passado, verifica-se que esta região, apresentou melhores níveis de realização ao atingir 115.13%, em 2011 contra 103.52% registado em 2010.
Na Região Norte, foram cobrados de Janeiro a Setembro de 2011, 1.675.325,24 Mil Meticais contra um programa de 1.647.230,62 Mil Meticais, que representam um grau de realização de 101.71% e um crescimento nominal de 66.82%, em relação à cobrança de igual período de 2010, (conforme ilustra a tabela 4).
Das 9 Unidades de Cobrança existentes na Região Norte, 3 DAF´s não cumpriram com a meta programada para o referido período, nomeadamente UGC de Nampula com um nível de realização de 93.83% e crescimento nominal de 40.95%, a DAF de Nampula com uma realização de 90.10% e crescimento nominal de 29.92% e a DAF de Cuamba com um nível de realização de 95.83% e crescimento nominal positivo de 45.95%.
As restantes 6 Unidades de Cobrança, cumpriram com a meta, destacando-se a DAF de Nacala com 109.05% de realização e um crescimento nominal 334.70%, a DAF de Angoche com realização de 100.74%, não obstante o crescimento nominal negativo de -24.33%; e a DAF de Pemba com a realização de 112.46% e crescimento nominal de 51.76%, a DAF de Montepuez com a realização de 111.30% e crescimento de 33.65%, a DAF de Mocímboa da Praia com uma realização de 115.68% e um crescimento nominal de 103.85%; e a DAF de Lichinga com 106.69% de realização e um crescimento nominal de 35.13%.
Avaliando o nível de realização da região Norte, constata-se que, o período de Janeiro a Setembro de 2011, apresenta baixos níveis de realização em relação a igual período de 2010, ao situar-se em 101.71%, contra 104.10% registados no mesmo período do ano anterior.
Fazendo-se uma avaliação Global do Desempenho das Unidades Orgânicas, no período em análise, a região Sul contribuiu com 87.54% da receita global, seguida da região Centro com 8.46% e a região Norte com 4.00%, conforme ilustra a tabela 5:
Comparado a igual período de 2010, a região Sul registou um crescimento na ordem de 0.3%, ao passar de 101.24%, em 2010 para 101.54%, em 2011, influenciado pela entrega de juros de BT´s, cobrança de dividendos, retenções sobre as transferências de valores para o estrangeiro de não residentes, e trabalhos de fiscalização e regularização de descontos dos funcionários públicos;
A região Centro registou um crescimento de 11.61%, ao passar de 103.52% em 2010 para 115.13% em 2011, influenciado, pelo reajustamento salarial da empresa Vale Moçambique, retenções na fonte das empresas subcontratadas pela HCB, surgimento de duas novas empresas sendo uma no sector mineiro e outra na agricultura.
Por seu turno, na região Norte registou um decrescimento de 2.39% ao passar de 104.10% em 2010 para 101.71% em 2011, influenciado pela má programação das Receitas Próprias do Distrito de Monapo.
Evolução da estrutura fiscal
Nos últimos três anos, a estrutura fiscal registou um decréscimento do peso dos Impostos sobre o Rendimento de 2009 para 2010, de 62.74% para 62.68% e de 2010 para 2011, ao passar de 62.68% para 61.81% em resultado da actualização da tabela de retenção na fonte do IRPS.
O IVA nas Operações Internas registou um crescimento do peso da estrutura total, de 2009, para 2010, ao passar de 29.67% para 29.92% e de 2010 para 2011 ao passar de 29.92% para 31.52%, como resultado da melhoria de controlo dos faltosos e créditos sistemáticos em sede do IVA, a recuperação do IVA apurado no procedimento de auditoria e fiscalização tributárias, as liquidações oficiosas bem como o monitoramento do IVA suportado.
Os Outros Impostos registaram um decrescimento de seu peso de 2009 para 2010, ao passar de 7.59% para 7.40% e de 2010 para 2011, ao passar de 7.40 para 6.68%, em resultado da redução de actos sujeitos a impostos de selo, da passagem do ISV para os Municípios e o incumprimento da taxa sobre os combustíveis em relação ao programado. ( ver Gráfico 1 da Estrutura fiscal de 2009 à 2011).
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