Receitas do Estado na província de Tete
Mega-projectos contribuem com mais de 50 por cento
Por ANTÓNIO CHIMUNDO
Os mega-projectos, sobretudo os ligados à mineração, estão a contribuir para os cofres do Estado com 55 por cento das receitas arrecadadas na província de Tete, onde o ano passado atingiram 2.293.341,14 mil meticais, segundo revelou ontem o delegado provincial da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Arlindo Chissaque.
Em Tete, a indústria extractiva mineira do carvão, com epicentro na região de Moatize, é uma referência no país e não só, envolvendo empresas como a Vale Moçambique, Rio Tinto e Minas de Moatize, para além de várias outras subcontratadas, que já geraram mais de dez mil postos de emprego.
Falando a jornalistas, na cidade de Tete, o delegado provincial da Autoridade Tributária de Moçambique disse que os 55 por cento das receitas dos mega-proectos incluem a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que é uma grande indústria geradora de energia eléctrica.
“Estamos satisfeitos com as realizações, visto que temos vindo a subir na colecta de receitas para os cofres do Estado e os mega-projectos estão a contribuir sobremaneira, pois pagam vários impostos, incluindo o pessoal, porque empregam muitos trabalhadores” — sublinhou Arlindo Chissaque.
Ele referiu que o valor colectado durante o ano passado representa um incremento, na medida em que as projecções iniciais apontavam uma meta de 1.820.452,40 mil meticais. O êxito foi possível mercê da abertura de mais postos de cobrança, bem como das campanhas de sensibilização dos contribuintes.
Chissaque reconheceu haver casos de contribuintes situados muito longe dos postos de cobrança de impostos, dando o exemplo dos distritos do Zumbu e Mutarara, sendo que para contornar a situação, brigadas da AT têm-se deslocado para esses locais.
Brevemente, a Autoridade Tributária de Moçambique abrirá os postos fixos de cobrança nos distritos do Zumbu e Angónia, onde já foram criadas condições infra-estruturais, tanto para o funcionamento como para o alojamento do pessoal.
Marávia, Chiúta e Macanga são os distritos onde a AT ainda não se fixou, daí que constituam grande desafio para esta instituição marcar presença, para evitar que os cidadãos continuem a exercer as suas actividades económicas sem pagar impostos.
“Contamos marcar a nossa presença, brevemente, em Mutarara, pois a nossa aposta é o alargamento da nossa base tributária. Estamos também a melhorar substancialmente a parte de infra-estruturas. Por exemplo, em Mucumbura e Cassacatiza as infra-estruturas eram palhotas, mas os funcionários já trabalham em condições luxuosas” — disse a fonte. que neste distrito os funcionários ainda continuam a trabalhar em condições inadequadas.
Na província de Tete, a Autoridade Tributária de Moçambique possui 134 funcionários, número este que ainda está aquém das necessidades, visto que o razoável seria pelo menos 170.
A AT foi criada pela Lei 1/2006, de 22 de Março, tendo iniciado as suas actividades no dia 20 de Novembro do mesmo ano. É um órgão do Estado orientado para assegurar a eficácia, eficiência e equidade na aplicação das políticas tributária e aduaneira, garantindo uma maior comodidade dos contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais e criando maior capacidade de detecção sobre o incumprimento e evasão fiscais.
Falando a jornalistas, na cidade de Tete, o delegado provincial da Autoridade Tributária de Moçambique disse que os 55 por cento das receitas dos mega-proectos incluem a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que é uma grande indústria geradora de energia eléctrica.
“Estamos satisfeitos com as realizações, visto que temos vindo a subir na colecta de receitas para os cofres do Estado e os mega-projectos estão a contribuir sobremaneira, pois pagam vários impostos, incluindo o pessoal, porque empregam muitos trabalhadores” — sublinhou Arlindo Chissaque.
Ele referiu que o valor colectado durante o ano passado representa um incremento, na medida em que as projecções iniciais apontavam uma meta de 1.820.452,40 mil meticais. O êxito foi possível mercê da abertura de mais postos de cobrança, bem como das campanhas de sensibilização dos contribuintes.
Chissaque reconheceu haver casos de contribuintes situados muito longe dos postos de cobrança de impostos, dando o exemplo dos distritos do Zumbu e Mutarara, sendo que para contornar a situação, brigadas da AT têm-se deslocado para esses locais.
Brevemente, a Autoridade Tributária de Moçambique abrirá os postos fixos de cobrança nos distritos do Zumbu e Angónia, onde já foram criadas condições infra-estruturais, tanto para o funcionamento como para o alojamento do pessoal.
Marávia, Chiúta e Macanga são os distritos onde a AT ainda não se fixou, daí que constituam grande desafio para esta instituição marcar presença, para evitar que os cidadãos continuem a exercer as suas actividades económicas sem pagar impostos.
“Contamos marcar a nossa presença, brevemente, em Mutarara, pois a nossa aposta é o alargamento da nossa base tributária. Estamos também a melhorar substancialmente a parte de infra-estruturas. Por exemplo, em Mucumbura e Cassacatiza as infra-estruturas eram palhotas, mas os funcionários já trabalham em condições luxuosas” — disse a fonte. que neste distrito os funcionários ainda continuam a trabalhar em condições inadequadas.
Na província de Tete, a Autoridade Tributária de Moçambique possui 134 funcionários, número este que ainda está aquém das necessidades, visto que o razoável seria pelo menos 170.
A AT foi criada pela Lei 1/2006, de 22 de Março, tendo iniciado as suas actividades no dia 20 de Novembro do mesmo ano. É um órgão do Estado orientado para assegurar a eficácia, eficiência e equidade na aplicação das políticas tributária e aduaneira, garantindo uma maior comodidade dos contribuintes no cumprimento das suas obrigações fiscais e criando maior capacidade de detecção sobre o incumprimento e evasão fiscais.
Fonte: Jornal DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE, Sex, 17 de Fevereiro de 2012
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