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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Minas de Revubóe: Moçambique encaixa 77 milhões de dólares


Maputo, 24 FEV (AIM) - O Estado Moçambicano acaba de encaixar 71,98 milhões de dólares australianos (77.3 milhões de dólares norte-americano - USD) provenientes da tributação na venda das acções de participação do Grupo Talbot na empresa Minas Revubóe, localizada na província de Tete, no centro de Moçambique.


Segundo o Ministério moçambicana dos Recursos Minerais MIREM), o valor resulta da cobrança de mais-valia de um total de 630 milhões de dólares australianos (676.62milhões USD) tributáveis.
A transacção iniciou quando, em carta dirigida ao MIREM, o Grupo Talbot Investments, com domicílio na Austrália, manifestou o interesse em vender 100 por cento da sua participação nas empresas Jockeys Financial, Lda e Midrev Resources Mining Mauritius, ambas sócias da empresa “Minas de Revubóe”, titular da Licença de Prospecção e Pesquisa de Carvão com o número 4064L, no Distrito de Moatize, Província de Tete.
A mina de Rovuboé tem reservas de carvão metalúrgico estimadas em 700 milhões de toneladas.
Com vista a analisar o assunto, foi criada uma comissão que envolveu técnicos do MIREM e da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), que conjuntamente analisou os procedimentos fiscais a serem observados na venda das acções da empresa Minas de Revubóe.
A comissão constatou que, os rendimentos resultantes da transacção da parte detida pela Jockeys Financial, Lda e Midrev Resources Mining Mauritius no capital social da empresa Minas de Revubóe, no valor de 630 milhões de dólares australianos, eram tributáveis em sede das mais-valias.

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