Governo avalia positivamente os resultados da reforma

No Sector Público

Governo avalia positivamente

os resultados da reforma

Foi na realização da Conferência Nacional de Boas Práticas que coincidiu com o final da implementação da Estratégia Global da Reforma do Sector Público (2001-2011), período sobre o qual o Governo fez uma avaliação positiva do impacto que este programa logrou alcançar.

Dentre as principais transformações ocorridas no aludido período destacam-se o fortalecimento da capacidade do Estado de prover serviços cada vez de maior qualidade; o fortalecimento da capacidade dos Órgãos Locais do Estado  no que tange as suas funções, competências e recursos, aumentando a sua capacidade de responder aos anseios das comunidades por serviços de qualidade e por uma maior participação e inclusão nos processos de decisão sobre assuntos de seu interesse; o fortalecimento da cultura de integridade assente em sistemas modernos de gestão financeira e patrimonial, controle interno e externo, prestação de contas e responsabilização.

O referido programa faz menção ao cometimento das lideranças a todos os níveis com a modernização da função e administração pública e o fortalecimento da cultura de meritocracia patente nos processos de decisão sobre os recursos humanos.

Todavia, não obstante os sucessos alcançados, permanecem desafios que para a sua superação devemos entregar toda a nossa energia criativa.

De acordo com a titular da Função Pública, o factor humano deverá ser neste processo um factor crítico, a par do aprofundamento das transformações logradas durante a implementação da Estratégia Global da Reforma do Sector Público prestes a terminar. “A mudança de atitude, de valores, da maneira de ser e estar do funcionário e agente do Estado do futuro, será pois determinante no aprofundamento dos ganhos ora alcançados”, ajuntou.    

A ministra Vitória Diogo caracterizou que, a nossa administração pública é um edifício em permanente construção e, nesse contexto, as reformas continuarão a construir um elemento chave no quadro mais amplo das políticas do Governo, tal como o plasmado nos documentos estratégicos do Governo, tais como, a Agenda 2025, o PARP, o PQG e o PEDAP.

Neste sentido, o desafio que se nos impõe consiste no aprofundamento da nossa percepção, a todos os níveis sobre as realizações logradas, os desafios que ainda persistem e os melhores caminhos e opções para o futuro por forma a assegurar o desiderato de construir uma administração pública moderna, assente nos valores de meritocracia, cultura de trabalho, integridade, bem servir e cada vez mais próxima do cidadão.