AT colecta para os cofres do Estado mais de 79, 2 mil milhões de Meticais

Pelo 5º ano consecutivo

AT colecta para os cofres do Estado

mais de 79, 2 mil milhões de Meticais

- superada meta de atribuição de NUITs

entre outras realizações de impacto

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ricardo Nhantumbo

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) superou pelo 5º ano consecutivo a meta anual global do Orçamento do Estado Rectificativo 2011, em mais de 79,2 mil milhões de Meticais, para além de outras realizações de grande impacto no alargamento da base tributária mormente a atribuição do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), a adesão voluntária de novos contribuintes e a formação de  13,450 disseminadores contra 12,500  previstos.

De acordo com o timoneiro da AT, Rosário Fernandes, a meta tinha sido sobrecumprida, dois dias antes, portanto, desde o dia 28 de Dezembro de 2011 e sido canalizados aos cofres da Fazenda Nacional mais de 79,2 Mil Milhões de Meticais.

Trata-se de mais um desafio acrescido por esta instituição, se se atender que, no início do ano de 2011, a meta foi fixada em  73.274,0 milhões de MT, tendo sido alterada à posterior, pela Lei nº 9/2011, de 13 de Junho, e rectificada para 79.158,0 milhões de MT, elevando desta forma a fasquia e o esforço a ser levado a cabo pela AT em cerca de 5.884,0 milhões de MT, equivalentes à 8% da meta anterior.

O anúncio foi feito numa cerimónia singela, havida a propósito, que juntou alguns funcionários, entidades privadas e parceiros da Autoridade Tributária, no dia 30 de Dezembro findo, nas instalações do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária (IFPFT), na Cidade da Matola.

Mercê do excelente desempenho de todos os funcionários da AT, no ano de 2010, o crescimento entre o rácio fiscal e o Produto Interno Bruto (PIB), situou-se na ordem de 5 a 6 %.

Outras informações passadas na ocasião pelo P-AT reportavam que até ao dia 28 de Dezembro findo, a Meta Anual Global de Cadastração Fiscal 2011, tinha alcançado só neste ano, 322,835 Novos Contribuintes, contra os 301,633 previstos, dos quais 45,714 ( aproximadamente 15%) em Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC).

Importa notar que, a cadastração só de 2011, representou aproximadamente 83% da cadastração acumulada 1999 - 2006 ( de sete anos, desde a introdução dos NUIT’s no Sistema Tributário Nacional). O global de cadastração em todo o País (o número total de NUIT’s atribuídos), ascendia, à data, a 1,544,119, contra os 391,000 em 31/12/06 (ou seja, quadruplicou).

Na senda do trabalho levado a cabo pela AT, há a assinalar que, desde o dia 28 de Dezembro último, a meta anual global de disseminadores do imposto, em todo território nacional, foi de 13,450 contra 12,500 previstos. Os disseminadores compreendem vários segmentos da sociedade, incluindo funcionários públicos em distritos e postos administrativos, autoridade tradicional, jovens de ambos os sexos, académicos e confissões religiosas.

Há a registar o envolvimento de equipas mistas lideradas pelo Gabinete de Comunicação e Imagem da AT, que se desdobraram em esforços após o lançamento oficial da campanha de educação fiscal e aduaneira e popularização do imposto feita pelo Primeiro Ministro moçambicano, Aires Ali, a 18 de Abril de 2010.

Na senda da popularização do imposto a AT rubricou 64 Memorandos de Entendimento, com os mais diferentes segmentos da sociedade, incluindo o sector informal, 40 dos quais (aproximadamente.63%), em matéria de Educação Fiscal e Popularização do Imposto, cuja acção se baseou no princípio de total inclusão.