Tete: Mega-Projectos contribuem com mais de metade das receitas do Estado
Os mega–projectos, com destaque para os ligados à mineração, estão a contribuir, para os cofres do Estado, com 55 por cento de toda a receita arrecadada na província central moçambicana de Tete.
Só em 2011, as receitas em Tete atingiram 2,3 biliões de meticais (um dólar equivale a cerca de 27 meticais).
Arlindo Chissaque, delegado da Autoridade Tributaria de Moçambique (ATM) em Tete disse Quinta-feira que a indústria de extracção mineira do carvão jogou papel fundamental nesta contribuição.
O “Diário de Moçambique”, editado na cidade da Beira, Centro do país, escreve hoje que fora das receitas acima, os mega – projectos da área de mineração, envolvendo empresas como a Vale Moçambique, Rio Tinto e Minas de Moatize e outras subcontratadas, já geraram mais de dez mil novos postos de emprego.
Segundo explicou Chissaque, a receita gerada para o Estado pelos mega - projectos em Tete inclui a contribuição da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que é uma grande indústria geradora de energia eléctrica.
“Estamos satisfeitos com as realizações, visto que temos vindo a subir na colecta de receitas para os cofres do Estado e os mega - projectos estão a contribuir sobremaneira, pois pagam vários impostos, incluindo a força do trabalho ”, sublinhou Chissaque.
Ele indicou que o valor colectado durante o ano passado representa um incremento, na medida em que as projecções iniciais apontavam para uma meta de 1,8 bilião de meticais.
O êxito foi possível graças a abertura de mais postos de cobrança, bem como das campanhas de sensibilização dos contribuintes por parte da Autoridade Tributária de Moçambique.
Chissaque reconheceu a existência de contribuintes que se encontram longe dos postos de cobrança de impostos, como os dos distritos de Zumbo e Mutarara, onde as cobranças são feitas por brigadas móveis.
Brevemente, a ATM abrirá os postos fixos de cobrança nos distritos do Zumbo e Angónia, onde já foram criadas condições infra-estruturais, tanto para o funcionamento como para o alojamento do pessoal.
Segundo a fonte, os distritos de Marávia, Chiúta e Macanga são os distritos onde a ATM ainda não se fixou, daí que constituem um grande desafio para esta instituição marcar presença, para evitar que os cidadãos continuem a exercer as suas actividades económicas sem pagar impostos.
“Contamos marcar a nossa presença, brevemente, em Mutarara pois a nossa aposta é o alargamento da nossa base tributária. Estamos também a melhorar substancialmente a parte de infra-estruturas. Por exemplo, em Mucumbura e Cassacatiza as infra-estruturas eram palhotas, mas os funcionários já trabalham em condições melhoradas”, disse a fonte.
Na província de Tete, a ATM possui 134 funcionários, número que ainda está aquém das necessidades, visto que o razoável seria pelo menos 170.
(RM/AIM)
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