Contribuição dos megaprojectos regista incremento na receita

Contribuição dos megaprojectos

regista incremento na receita

- Segundo Director de Previsão e Análise da Receita, Dinis Nhancume

A contribuição dos megaprojectos na receita total arrecadada pela Autoridade Tributária (AT) no período que compreende os meses de Janeiro a Março do corrente ano, registou uma subida na ordem dos 0,8%. Em termos de valores arrecadados para os cofres do Estado, a prestação dos grandes projectos foi de 512,74 milhões MT, equivalentes a uma contribuição de 2,9%, na receita total arrecadada pela AT, no primeiro trimestre deste ano. 

Em declarações ao BI, o Director de Previsão e Análise da Receita, Dinis Nhancume, informou que, os megaprojectos, na generalidade, registaram um crescimento significativo (88,3%), não obstante o sector de Produção de Energia ter registado uma queda de 7,7% na sua comparticipação, quando comparado com igual período de 2010, tendo o maior crescimento nominal, sido registado no sector de Exploração de Petróleo, que evoluiu em 987,6% de 2010 para 2011.

Tabela 1: Contribuição dos megaprojectos – Janeiro a Março de 2011.

(unidade: 10³ Meticais)

Aumentam reembolsos

Sobre a actividade desenvolvida no primeiro trimeste no sector de Reembolsos, Nhancume, referiu que, no tocante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), foram recebidos 229 pedidos de reembolsos no valor de 1.337,16 milhões MT, dos quais: 120 pedidos do regime normal, no valor de 1.305,05 milhões MT e 109 pedidos de Diplomatas, no valor de 32,12 milhões MT, sendo que, comparativamente a igual período de 2010, houve um aumento do número total de pedidos de reembolsos em 16,2% e nos valores envolvidos em 94,7%., conforme ilustra a tabela 2.

Ainda no período em análise, foram pagos 38 pedidos no valor de 43,70 milhões MT, dos quais 15 pedidos do regime normal, no valor de 41,54 milhões MT e 23 pedidos de Diplomatas, no valor de 2,16 milhões MT. Comparativamente a igual período de 2010, o número de pedidos pagos reduziu em 87,5% sendo que o valor correspondente reduziu em 90%.

 Tabela 2 – Reembolsos em IVA de Janeiro a Março de 2011

(unidade: 10³ Meticais)

No que tange aos Impostos sobre o Rendimento (IRs), o Director da Análise e Previsão da Receita, disse que, de Janeiro a Março de 2011, foram recebidos 1.733 pedidos de reembolsos no valor de 36,39 milhões MT, dos quais: 1.721 pedidos em IRPS, no valor de 16,69 milhões MT; e 12 pedidos em IRPC, no valor de 19,70 milhões MT.

 

 Tabela 3 – Reembolsos em  IR –  Janeiro a Março de 2011.

                                                                                                                        (unidade: 10³ Meticais)

Para este grupo de reembolsos, registou-se uma diminuição do número total de pedidos de reembolsos e valor inerentes em 48,6% e 45,0%, respectivamente, sendo que para o IRPC, verificou-se uma diminuição nos pedidos em 40,0% e um aumento do valor em 58,7%, e para IRPS, verificou-se um decrescimento em 48,6% e em 68,9%, respectivamente. Não obstante a situação de redução de pedidos solicitados, verificou-se um aumento considerável nos pedidos pagos (94,4%) e muito mais ainda, nos valores envolvidos (270,7%),