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sexta-feira, 24 de junho de 2011

AT EFECTUA MUDANÇAS NO QUADRO INSTITUCIONAL

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) efectuou na tarde de hoje, Sexta-feira, dia 24 de Junho do ano em curso, mudanças no seu quadro institucional. Com efeito, vários quadros desta instituição que vinham ocupando cargos de direcção e chefia a nível das unidades orgânicas cessaram as suas funções, enquanto outros foram empossados para vários cargos desta instituição.
A cerimónia teve lugar na sala Marechal Samora Machel, na Direcção Geral das Alfandegas e contou a presença do Presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes, membros do Conselho Superior Tributário, Directores Gerais e demais quadros da AT.

Segue abaixo a lista dos que cessaram e dos empossados.



A – CESSAÇÕES

Por Despachos separados de 24/06/2011, do Exmo. Senhor Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, cessam as funções que vinham exercendo em comissão de serviço os seguintes funcionários:

I.              Serviços Centrais

I.1. Gabinete do Presidente

a)    Amido Abahassane Abdala, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, de Chefe do Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique;
b)  Edna Júlia Caetano Bambo, Técnica Tributária Principal de 2ª classe, de Chefe do Secretariado Técnico do Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique; e
c)  Suzette Raquel Fernando José, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, de Chefe de Divisão para Assuntos Administrativos do Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

I.2. Direcção Geral das Alfândegas

André Tiago da Costa, Superintendente Aduaneiro, de Chefe de Divisão de Contencioso Aduaneiro, na Direcção Geral das Alfândegas.




I.3. Direcção Geral de Impostos

a)     Domingos João Metane Muconto, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, de Director de Coordenação e Apoio Técnico;
b)     Moisés Patrício Marrime, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, de Director de Controlo de Cobranças, Cadastro e Benefícios Fiscais;
c)     Victorino Afonso Chirindza, Técnico Tributário Principal de 2ª classe, de Director dos Serviços de Reembolsos na Direcção Geral de Impostos;
d)     Júlio Lourenço da Conceição Mazembe, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, de Coordenador do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes;
e)     Ananias Coana, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, de Chefe de Divisão de Coordenação de Mega Projectos e Instituições Financeiras, na Direcção Geral de Impostos;
f)       Custódio Miguel Manjate, Técnico Tributário de 1ª classe, de Chefe de Divisão de Análise de Processos Contabilísticos das Unidades de Cobranças, na Direcção Geral de Impostos;
g)      Joaquim José de Almeida, Técnico Tributário Principal de 1ª classe, de Chefe de Divisão de Reembolsos dos Impostos sobre o Rendimento; e
h)     Margarida Antónia Talentino Saldanha, Técnica Tributária Superior de 2ª classe, de Chefe de Divisão de Cadastro do Contribuinte, na Direcção Geral de Impostos.

I.4. Direcção Geral dos Serviços Comuns

a)     Sérgio Lucas Nhampossa, Técnico Tributário Superior de 2ªclasse, de Director de Recursos Humanos, na Direcção Geral dos Serviços Comuns;
b)     Raimundo Joaquim Mapanzene, Superintendente Tributário, de Coordenador do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária; e
c)     Celestino Vicente Gimo, Superintendente Aduaneiro, de Chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral dos Serviços Comuns.

I.5. Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional

a)     Marcos Carlos Miguel, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, de Chefe de Divisão de Estudos, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional; e
b)     Teresa Maria Bacar Cardoso Muhorro, Inspectora Aduaneira, de Chefe do Secretariado Técnico do Gabinete Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional.


I.6. Gabinete de Controlo Interno

a)     José Luís Cumbe, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, de Chefe do Secretariado Técnico do Gabinete de Controlo Interno; e
b)     Maria Bernilde Chamo, Técnica Tributária Superior de 2ª classe, de Chefe de Repartição de Controlo dos Serviços Centrais da Divisão de Inspecção Administrativa, no Gabinete de Controlo Interno.

II.            Regiões

II.1. Direcção Regional Norte

a)     Pedro César Lampião Jô, Técnico Tributário Principal de 2ª classe, de Director da Área Fiscal de Nível “C” de Angoche; e
b)     Fernando Agostinho Manhiça, Inspector Aduaneiro, de Chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Regional Norte.

II.2. Direcção Regional Centro

a)     Elisa Zacarias, Técnica Tributária Principal de 2ª classe, de Directora da Área Fiscal de Nível “B” do 2º Bairro da Beira-Manga;
b)     Amilcar Acácio Nhamona, Oficial Aduaneiro, de Chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da AT de Manica; e
c)  Mário Benjamin dos Santos, Inspector Aduaneiro, de Chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da AT de Tete.

II.3. Direcção Regional Sul

a)     Chadreca António Bila, Técnico Tributário de 1ª classe, de Director da Área Fiscal de Nível “A” do 2º Bairro de Maputo;
b)     Ângelo Dinis Pene, Superintendente Aduaneiro, de Chefe da Terminal Internacional de Encomendas Postais;
c)     Rosária Sara Maria Muconto, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, de Directora Adjunta da Área Fiscal de Nível “A” do 2º Bairro de Maputo;
d)     Serafim Felismino Ferrão, Técnico Tributário de 1ª classe, de Juiz Adjunto do Juízo Privativo das Execuções Fiscais de Maputo;
e)     Anabela Mussasse Levi, Superintendente Aduaneiro, de Chefe Adjunto da Terminal Internacional Marítima de Maputo;
f)       Carlos David Sitoe Cambula, Inspector Aduaneiro, de Chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da AT de Inhambane;
g)     Lucia Florinda Vicente Cachaço, Inspectora Aduaneira, de Chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da AT da Cidade de Maputo; e
h)     Jeremias Laurentino da Conceição Buvana, Inspector Aduaneiro, de Chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da AT de Maputo.

III.   Delegações Provinciais

a)     Casimiro Mabota, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Tete;
b)     Maria do Rosário Parada Marques Vasquez Perez, Técnica Tributária Superior de 2ª classe, de Delegada Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Sofala e de Directora da Unidade de Grandes Contribuintes da Beira;
c)     Edson Arão Mutemba, Subcomissário Aduaneiro, de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Niassa;
d)     Orlanda Francisco Manhique Cossa, Técnica Tributária Superior de 2ª classe, de Delegada Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Cidade de Maputo;
e)     Daniel Januário Tovela, Sub-Comissário Aduaneiro, de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçanmbique, na Província de Maputo; e
f)       Inácio Nassone, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Gaza.

B – NOMEAÇÕES

Por Despachos separados de 24/06/2011, do Exmo. Senhor Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, foram nomeados para exercer funções em comissão de serviço os seguintes funcionários:

I.              Serviços Centrais
I.1. Gabinete do Presidente

a)     José Luís Cumbe, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique;
b)     Teresa Maria Bacar Cardoso Muhorro, Inspectora Aduaneira, para exercer o cargo de Chefe de Divisão para Assuntos Administrativos do Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique;
c)     Ângela Claúdia Cossa Norman Miquidade, Sub-Comissário Aduaneira, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Tributários no Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique;
d)     Magui Carlos Notice Jambo, Técnica Tributária Principal de 2ª classe, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Secretariado e Relações Publicas no Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique;
e)     Sérgio Lucas Nhampossa, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, para Assistente para Assuntos de Recursos Humanos no Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique; e
f)       Raimundo Joaquim Mapanzene, Superintendente Tributário, para Assistente para Assuntos de Formação no do Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

I.2. Direcção Geral das Alfândegas

a)     Daniel Januário Tovela, Sub-Comissário Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe Nacional de Fronteiras e Postos de Fronteira de Paragem Única, com estatuto de Director de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique; e
b)     Fabião Paulo Machaieie, Sub-Comissário Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Aplicação Legislativa, na Direcção Geral das Alfândegas.

I.3. Direcção Geral de Impostos

a)     Moisés Patrício Marrime, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, para o cargo de Director de Serviços de Coordenação e Apoio Técnico, na Direcção Geral de Impostos;
b)     Custódio Miguel Manjate, Técnico Tributário de 1ª classe, para o cargo de Director de Serviços Controlo de Cobrança, Cadastro e Benefícios Fiscais, na Direcção Geral de Impostos;
c)     Nordel António Agostinho Cadir, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, para o cargo de Director de Serviços de Reembolsos, na Direcção Geral de Impostos;
d)     Marcos Carlos Miguel, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, para exercer o cargo de Coordenador de Cadastro do Contribuinte e Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes;
e)     Albino Rui Franque, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Coordenação de Mega Projectos e Instituições Financeiras, na Direcção Geral de Impostos; e
f)       Serafim Felismino Ferrão, Técnico Tributário de 1ª classe, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Análise de Processos Contabilísticos das Unidades de Cobrança, na Direcção Geral de Impostos.

I.4. Direcção Geral dos Serviços Comuns

a)     Anabela Mussasse Levi, Superintendente Aduaneira, para exercer o cargo de Directora de Recursos Humanos, na Direcção Geral dos Serviços Comuns;
b)     Casimiro Mabota, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, para exercer o cargo de Coordenador do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, com estatuto de Director de Serviços da Autoridade Tributária de Moçambique;
c)     Lucia Florinda Vicente Cachaço, Inspectora Aduaneira, para exercer o cargo de Chefe do Secretariado Técnico da Direcção Geral dos Serviços Comuns; e
d)     Carlos David Sitoi Cambula, Inspector Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Formação, na Direcção de Formação da Direcção Geral dos Serviços Comuns.

I.5. Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional

a)     Abílio Alberto Mabandane Guimarães, Comissário Aduaneiro, para o cargo de Chefe de Divisão de Estudos, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional; e
b)     Celestino Vicente Gimo, Superintendente Aduaneiro, para exercer o cargo Chefe do Secretariado Técnico do Gabinete Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional.

I.6. Gabinete de Controlo Interno

a)     Edna Júlia Caetano Bambo, Técnica Tributária Principal de 2ª classe, para exercer o cargo de Chefe do Secretariado Técnico do Gabinete de Controlo Interno;
b)     Américo Fabião Muiambo, Técnico Tributário Principal de 1ª classe, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Inspecção e Auditorias Internas, na Direcção de Controlo, Inspecção e Auditoria; e
c)     Amilcar Ernesto Chambe, Aspirante Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Controlo dos Serviços Centrais, na Divisão de Inspecção Administrativa, no Gabinete de Controlo Interno.

I.7. Conselho da Fiscalidade

Suzette Raquel Fernando José, Técnica Tributária Superior de 2ª classe, para exercer o cargo de Chefe do Secretariado Executivo do Conselho da Fiscalidade, com estatuto de Chefe de Divisão.

II.            Regiões
II.1. Direcção Regional Norte

a)     Timóteo Osvaldo Timóteo, Técnico Tributário Principal de 2ª classe, para exercer o cargo de Director da Área Fiscal de Nível “C” de Angoche; e
b)     Jeremias João Nkomo, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Regional Norte.
II.2. Direcção Regional Centro

a)     Elisa Zacarias, Técnica Tributária Principal de 2ª classe, para o cargo de Directora da Unidade de Grandes Contribuintes da Beira;
b)      Pedro César Lampião Jô, Técnico Tributário Princiapal de 2ª classe, para o cargo de Director da Área Fiscal de Nivel “B” do 2º Bairro da Beira-Manga.
c)     Sérgio Salomão Jossai Chaile, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Análise e Previsão da Receita, na Direcção Regional Central;
d)     Franco Neto Bomba, Assistente Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da AT de Manica;
e)     Maria João Fernandes Gustavo, Inspectora Aduaneira, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da AT de Sofala; e
f)       Ângelo Horácio Miguel Assael Daria, Técnico Tributário Principal de 2ª classe, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária na Direcção da Área Fiscal de Nível “A” da Beira.

II.3. Direcção Regional Sul

a)     Inácio Nassone, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, para exercer o cargo de Director da Área Fiscal de Nível “A” do 2º Bairro de Maputo;
b)     Jaime Macamo, Técnico Tributário de 1ª classe, para exercer o cargo de Director Adjunto da Área Fiscal de Nível “A” do 2º Bairro de Maputo;
c)     Esperança Albertina Mussei, Técnica Tributária de 1ª classe, para exercer o cargo de Juíza Adjunta do Juízo Privativo das Execuções Fiscais de Maputo;
d)     Lidía Martins Mabasso, Oficial Aduaneira, para exercer o cargo de Chefe da Terminal Internacional de Encomendas Postais;
e)     Bruno Augusto Laranjeira, Sub-inspector Tributário, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da AT, de Inhambane;
f)       Nelson Charles Paulino Mondlane, Aspirante Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da AT da Cidade de Maputo;
g)     João Carlos Mabjaia, Agente Aduaneiro, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da AT de Maputo;
h)     Rosária Sara Maria Muconto, Técnica Tributária Superior de 2ª classe, para exercer o cargo de Chefe do Posto Fiscal da Machava; e
i)        Hassan Omar Jossub , Técnico Tributário de 2ª classe, para exercer o cargo de Chefe do Posto Fiscal do Jardim.

III.           Delegações Provinciais

a)     Ângelo Dinis Pene, Superintendente Aduaneiro, para o cargo de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Niassa;
b)     Edson Arão Mutemba, Subcomissário Aduaneiro, para o cargo de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Sofala;
c)     Arlindo Filimone Simão Chissaque, Superintendente Aduaneiro, para o cargo de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Tete;
d)     Domingos João Metane Muconto, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, para exercer o cargo de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Cidade de Maputo;
e)     Chadreca António Bila, Técnico Tributário de 1ª classe, para exercer o cargo de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Maputo; e
f)       Amido Abahassane Abdala, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, para exercer o cargo de Delegado Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Gaza.
C – AFECTAÇÕES

Por determinação do Exmo Senhor Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, são colocados os seguintes funcinários nos locais indicados:

I.              Serviços Centrais

a)     Algy Mussa Abubacar Cassamo Ali, Superintendente Aduaneiro, afecto a Divisão de Estudos para os Assuntos Aduaneiros;
b)     Augusto Paulo Tacarindua, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, afecto a Divisão de Estudos para os Assuntos Fiscais;
c)     Amilcar Acácio Nhamona, Oficial Aduaneiro, afecto como Assistente do Secretariado Executivo do Conselho da Fiscalidade;
d)     Gil André Gabriel, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, afecto como Assistente do Secretariado Executivo do Conselho da Fiscalidade;
e)     Fátima Roquia Esmael Chitará, Técnica Tributária de 2ª classe, afecta como  Assistente do Secretariado Executivo do Conselho da Fiscalidade;
f)       Henriques Florêncio Gregório, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, afecto à Direcção Geral de Impostos, como Coordenador do Comité de Implementação do Projecto das Normas Internacionais de Relato Financeiro;
g)     Olivia António Govene, Técnica Tributária Superior de 2ª classe, afecta na Direcção de Previsão e Análise da Receita do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional;
h)     Marilia Mario Sitoe, Técnica Tributária Principal de 2ª classe, afecta no Secretariado Executivo do Conselho da Fiscalidade, na Área do Secretariado;
i)        Pedro Francisco Pereira, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, afecto à Direcção de Serviços de Coordenação e Apoio Técnico, na Direcção Geral de Impostos;
j)        Joaquim José de Almeida, Técnico Tributário Principal de 1ª classe, afecto como Revisor Geral do Sistema de Reembolsos junto da Directora Geral de Impostos; e
k)      Eduarda Maria Rachide Dias Pereira, Técnica Tributária Superior de 2ª classe, afecta na Divisão de Assuntos Jurídicos e Tributários, no Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

II.            Regiões

II.1. Direcção Regional Centro

a)      Lídia Ângela Alberto Nkutumula, Técnica Tributária Superior de 2ª classe, afecta como Assistente Jurídico da Delegação Provincial da AT da Provincia de Tete;
b)     Yolanda Maria da Silva Figueiredo, Técnica Tributária Superior de 2ª classe, afecta como responsável da Área Pedagógica da Delegação do IFPFT da Região Centro; e
c)     Ana Isabel da Costa Xavier Cardoso, Técnica Tributára de 1ª classe, afecta à Delegação Provincial da AT da Provincia de Tete.
II.2. Direcção Regional Sul

a)     Júlio Lourenço da Conceição Mazembe, Técnico Tributário Superior de 2ª classe, afecto como Assistente Jurídico da Delegação Provincial da AT da Provincia de Maputo; e
b)     Margarida Antónia Talentino Saldanha, Técnica Tributária Superior de 2ª classe, afecta como Assistente Jurídico da Delegação Provincial da AT da Cidade de Maputo.