100 mil contribuintes vão ser inscritos no ISPC

Até final do ano

100 mil contribuintes vão

ser inscritos no ISPC

- segundo Coordenador Geral do ISPC, Júlio Mazembe 

Um total de 100 mil contribuintes poderão ser inscritos em sede do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC) até ao final do presente ano. A informação foi avançada por Júlio Mazembe, Coordenador Geral do ISPC,  ao Primeiro Ministro, Aires Ali,  durante a visita efectuada à Autoridade Tributária de Moçambique (AT), no pretérito mês de Março.

Trata-se da primeira visita de trabalho ao mais alto nível feita à AT pelo Chefe do Governo moçambicano, uma instituição que tem por missão colectar receitas para financiar as actividades públicas.

De acordo com Mazembe, até Março findo, o acumulado já tinha atingido 52.184, totalizando 14 mil contribuintes de uma meta fixada em 50 mil para este ano. Em Dezembro do ano passado, como primeiro  ano de actividade, foi alcançada a meta de 47 mil contribuintes em todo o território nacional. 

Informações disponíveis indicam que, a médio e a longo prazos, poderão ser registados um total de 2.500 mil de cidadãos que exercem a actividade como pequenos contribuintes.

Em termos de receita, nota-se um certo crescimento desde o ano de implementação, em 2009 foram arrecadados cerca de 2,11 milhões de MT, em 2010 arrecadaram 23,63 milhões de Meticais, e as previsões apontam que se poderá chegar ao final do ano com cerca de 30,10 milhões de MT, o que é bastante encorajador atendendo que este imposto tem mais valor educativo e massificador.

No que concerne aos desafios para o presente ano, Mazembe explicou que, as brigadas do ISPC vão deslocar-se às sedes distritais e Autarquias locais no sentido de efectuar o trabalho de mobilização com vista ao alargamento da base tributária. “Temos que efectuar o registo em 128 Distritos e 414 Postos Administrativos, sendo o grande desafio o redimensionamento das Áreas Fiscais, aliado à formação de educadores fiscais”, ajuntou. 

O P-AT Rosário Fernandes, explicou na ocasião, que a preocupação cinge-se na acção voluntária do registo fiscal, portanto, na adesão do contribuinte. “Também se faz uma cadastração provisória, identificando o potencial contribuinte e mais tarde volta-se ao local. Não se perde”,acrescentou.   

O Primeiro Ministro quis saber como se efectua a mobilização, tendo uma das activistas do ISPC explicado que o trabalho inicia a partir do encontro com a população no mercado, seguindo-se a atribuição do Número Único de Indentificação Tributária (NUIT). Acrescentou que, por vezes o trabalho não tem sido facilitado uma vez que 90 por cento dos contribuintes que são interpelados pelos activistas do ISPC não possuem os documentos exigidos nesta fase que é o Bilhete de Identidade, o passaporte, o talão ou a carta de condução.

Acto paralelo, as brigadas do ISPC também prestam a assistência necessária orientando os cidadãos no preenchimento do Modelo 1 do Início da Actividade, para que os contribuintes possam iniciar com a sua actividade, o livro de venda a dinheiro e o livro de registo das operações, resumindo-se numa actividade que visa o alcance de resultados.