Colecta de receitas regista incremento substancial

No 1º trimestre

Colecta de receitas regista

incremento substancial 

De Janeiro a Março do presente ano, a receita total cobrada pela Autoridade Tributária (AT) foi de 17.317,02 milhões MT, de uma meta programada em 17.038,82 milhões MT, o que corresponde a um grau de realização de 101,6%, um crescimento nominal na ordem de 42,3%, que se traduz num rácio fiscal de 4,6%. 

 De acordo com o Director de Previsão e Análise da Receita, Dinis Nhancume, contribuíram para o alcance destes níveis, as Receitas Fiscais que atingiram um crescimento nominal de 38,4% relativamente à igual período de 2010, as Receitas Não Fiscais com 34,4%, as Receitas Próprias com 34,7% e as Receitas de Capital com 363,5%.

A cobrança dos impostos sobre Bens e Serviços, cifrou-se em 9.508,85 milhões MT, contra um programa de 8.928,22 milhões MT, representando um sobre cumprimento de 6,5%, uma taxa de crescimento nominal de 43,1% e 2,5% do PIB a preços correntes.

Realçou que, o alcance destes resultados deveu-se sobretudo a constante melhoria no controlo dos pagamentos a não residentes, a tributação de juros provenientes de operações financeiras, a análise de processos de contas de anos anteriores, a formação, a sensibilização, a divulgação da legislação fiscal e as acções de educação fiscal e popularização do imposto, ora em curso.

Referiu que, dos 1.640,99 milhões MT do IRPC, programados para o príodo em análise, foi alcançado um nível de cobrança de 1.445,62 milhões MT, o que representa um grau de realização de apenas 88,1%, observando-se um crescimento nominal de 30,7% comparado a igual período de 2010. 

Para o IRPS foi programada a cobrança de 2.159,35 milhões MT, tendo sido cobrados 2.460,60 milhões MT, o que representa um nível de realização de 113,95%, sendo que, comparado a igual período de 2010, as receitas cobradas em sede do IRPS cresceram em 36,3%.

Dinis Nhancume, informou que, estes resultados foram influenciados pelo controlo dos faltosos, às acções de educação fiscal, formação, sensibilização, divulgação da legislação fiscal e fiscalização dos contratos de arrendamento, levando à uma melhoria na auto-liquidação.

Relativamente ao Imposto Especial sobre o Jogo, de um programa de 15,59 milhões MT, foram cobrados 17,59 milhões MT, o que representa um nível de realização de 112,87% e um crescimento nominal de 32%. Segundo Nhancume, o bom desempenho deveu-se essencialmente, ao aumento do número de frequentadores nos locais de jogos, tendo como consequência directa, o aumento da quantidade de jogos praticados e da arrecadação.

 

No que tange às rubricas que compoem os Impostos sobre Bens e Serviços, o IVA  interno, dos 2.655,48 milhões MT programados,  foram cobrados 3.172,56 milhões MT, o que corresponde a um grau de realização em 119,47% e a um crescimento nominal de 63,4%, quando comparado a igual período do ano anterior, devido basicamente à (i) monitoria do IVA suportado; (ii) melhoria do controlo dos faltosos e dos créditos sistemáticos em sede do IVA; (iii) ao IVA apurado e recuperado no procedimento de auditoria e fiscalização tributária, incluindo a de mercadorias em circulação; e (iv) as liquidações oficiosas.

Em termos de IVA na Importação, dos 3.248,55 milhões MT programados, foram cobrados 3.715,71 milhões MT, correspondentes a uma realização de 114,4% e a um crescimento nominal de 30,8%, quando comparado com igual período do ano de 2010. Nas palavras do nosso entrevistado, o crescimento deveu-se essencialmente, ao aumento do volume de importações e a consciencialização do sector informal sobre as suas obrigações fiscais e aduaneiras.

No Imposto sobre Consumo Específico na Produção Nacional, cujo grau de realização se situou em 107,3%, em relação à meta do período fixada em 718,63 milhões MT, ao cobrar 770,87 milhões MT, grandemente influenciado pelo facto de se terem intensificado as visitas de controlo às pequenas fábricas de bebidas alcoólicas, espalhadas pelas três regiões do país.

O baixo grau de realização verificado no Imposto sobre o Consumo Específico de Produtos Importados (52,9%), deveu-se fundamentalmente à baixa, durante o período em análise, do volume de importações de bens sujeitos a este imposto, designadamente os considerados nocivos a saúde, supérfulos e de luxo.

Os Impostos sobre o Comércio Externo, dos quais fazem parte os Direitos Aduaneiros e a Sobretaxa, alcançaram 89,5% de realização em relação aos 1.721,38 milhões MT programados para o período em causa, resultantes de uma cobrança de 1.540,75 milhões MT. O principal aspecto associado a este desempenho, é o facto de se verificar um certo grau de utilização do Cerificado de Origem, nas mercadorias importadas da SADC em geral e da África do Sul, muito em particular.

O Director de Previsão e Análise da Receita, disse que, para os outros Impostos, foi fixada uma meta de 773,03 milhões MT, tendo sido cobrado o montante de 596,27 milhões MT, o que correspondeu a um grau de realização de 77,1%, tendo crescido apenas 7,3% em termos nominais, relativamente à igual período de 2010, sendo que a arrecadação está associada ao bom desempenho do Imposto sobre a Produção com uma excelente realização, resultante de bom desempenho verificado nos sectores petrolífero (177,1%) e de produção mineira (138,7%). Ainda neste grupo de impostos, o Imposto sobre Veículos que, passou a ser considerado autárquico e consequentemente cobrado à partir dos municípios, particularmente o município de Maputo cuja carteira representa cerca de 80%,  alcançou uma realização minimal de 19,4%, e um decrescimento nominal 79% .

As Receitas Não Fiscais, que compreendem as Taxas Diversas de Serviços, Compensação de Aposentação, e Outras Receitas não Fiscais,  situaram-se em 83,1% do programado para o período em análise, um crescimento nominal de 34,4% e 0,3% do PIB a preços correntes de 2011. 

O Director da Análise e Previsão da Receita falou sobre o trabalho de sensibilização levado a cabo pela AT, junto às entidades públicas que procedem à cobrança de receitas consignadas, que resultaram no bom nível de desempenho desta rubrica pois, dos 1.189,19 milhões MT programados, foram cobrados 1.389,02 milhões MT, o que correspode a uma realização de 116,8%, representando um crescimento nominal de 40,5% em relação à cobrança feita em igual período de 2010.

As Receitas Próprias atingiram um nível de cobrança que corresponde à 89,8% em relação ao programa e a um crescimento nominal de 34,7% em relação à cobrança feita em igual período de 2010, influenciado negativamente pela má programação das Receitas Próprias de Administração Distrital, aspecto corrigido aquando da revisão orçamental e da elaboração do Orçamento Rectificativo. 

As Receitas de Capital registaram um nível de realização de 88,5% em relação ao respectivo programa para o primeiro trimestre, e um crescimento nominal de 363,5% quando comparado com igual período de 2010. Este grupo de impostos sofreu uma forte influência das Outras Receitas de Capital, rubrica na qual se concentrou a arrecadação. 

 

  Fonte: DPAR     PIB a preços correntes: 375.000.000,00 mil MT