Lancamento da Operacao Sossego

Convite para Cobertura de Encerramento do Curso sobre Auditoria Interna

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

  Ministério das Finanças

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM

Convite para Cobertura de  Encerramento

do Curso sobre Auditoria Interna

A Autoridade Tributária de Moçambique-AT encerra hoje dia 23 de Fevereiro de 2012, pelas 15:00 horas no Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária-IFPFT na Matola, Província de Maputo, um Curso sobre Auditoria Interna. O mesmo, inserido no Plano Operacional de Formação da Instituição, envolveu cerca de 30 funcionários afectos à área de auditoria das duas Direcções Operativas da AT (Alfândegas e Impostos Internos).

O Curso foi ministrado pelos quadros da Inspensão Geral de Finanças e visava a harmonização de procedimentos nas duas áreas, bem como a melhoria do desempenho dos funcionacionáris.

A cermónia de encerramento será dirigida pelo Presidente da AT, Rosário Fernades e contará com a presença da Inspectora Geral de Finanças, Directoreres Gerais da AT e  seus Adjuntos, entre outros quadros.

Nestes termos, o Gabinete de Comunicação e Imagem da AT serve-se da presente para convidar o Órgão que V.excia.dirige a efectuar a cobertura da cerimónia de encerramento do referido curso.

Para mais informações, queira por favor contactar o GCIm pelos nºs 21 40 49 39/ 82 91 44 290,  82 37 34 820 ou 845378331.

Nota: Haverá transporte para a deslocação de jornalistas à Matola, que irá partir do Gabinete de Comunicação e Imagem pelas 14:30 H  (vide endereço no rodapé).

Maputo, aos  23 de  Fevereiro de 2012

IFPFT é o centro por excelência na rota das acções do Município

Na Cidade da Matola            

IFPFT é o centro por  excelência

na rota das acções do Município

- indica edil da Cidade da Matola, Arão Nhancale

“Nós nos sentimos a Matola primeiro, como dizemos no nosso “slogan”, o Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária  é o nosso centro de referência por excelência das acções que são aqui realizadas, não só para os técnicos do Município, mas como de diversas outras instituições públicas que são aqui realizadas”, foi com estas palavras que o edil da Cidade da Matola, Arão Nhancale,  iniciou o seu discurso, na qualidade de Vice Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique convidado pela direcção da Autoridade Tributária (AT), para testemunhar o encerramento da formação que contemplou os gestores do Município da Cidade de Maputo .

Realçou a responsabilidade do IFPFT bem como dos munícipes da Autarquia da Matola, para que o IFPFT continue a desempenhar o seus papel. Acrescentou que, é no IFPFT que “na nossa visão pelo percurso que teve  e pelos desafios que estão à frente deverá saber corresponder as necessidades do desenvolvimento do país, sabendo acompanhar o percurso que o país está neste momento a experimentar”.

Afiançou que, a  criação de delegações réplicas noutras províncias é por si só um sinal de que o IFPFT está certamente a acompanhar o ritmo de desenvolvimento do país.

Conforme disse o edil, a responsabilidade é partilhada pelos matolenses, mas sobretudo pela  direcção da escola para que se mantenha sempre os níveis de formação elevados e competitivos e que esses níveis só serão testemunhados quando os seus formandos produzirem os resultados que aprenderam no IFPFT.

Observou que, os diplomas são a expressão do conhecimento, se cada um realizar o que aprendeu, pois quem não realizar, não recebeu o diploma, pois são o testemunho mais alto das duas semanas de formação. “Aí sim, nós voltaremos a estar com esse colega e voltaremos a bater palmas porque estará nesse momento a receber o diploma porque está a cumprir com os ensinamentos aprendidos aqui no IFPFT”, sublinhou.

Antes de termianr, desejou êxitos aos formandos e uma palavra de apreço aos formadores por terem conseguido transmitir os seus conhecimentos aos gestores municipais que de imediato vão materializar.

Porque se caminha a passos largos para o final do ano, endereçou em nome da ANMM um final do ano feliz na companhia dos familiares e que o ano de 2012 seja um ano de grandes vitórias e sucessos individuais e colectivos juntamente com aqueles que nos acompanham no dia-a-dia.

IFPFT capacita 54 funcionários em Legislação Tributária Autárquica

Na  Província de Maputo

IFPFT capacita  54 funcionários em

Legislação Tributária Autárquica

Um total de 54 funcionários afectos ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo, concluíu há dias, uma acção de capacitação sobre Sistema Tributário Autárquico e Controle Interno, que teve lugar no Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, na Cidade da Matola, no âmbito da materialização do Memorando de Entendimento entre  a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANMM).

O evento foi ministrado por quadros da AT e decorreu de 5 a 20 de Outubro do corrente ano, onde foram passdas em revista matérias relacionadas com o Sistema Tributário Autárquico, a Contabilização de Receitas, nomeadamente o Imposto Autárquico de Veículos, o Imposto Pessoal Autárquico, o Imposto Autárquico da SISA, a Taxa por Actividade Económica e Contribuição de Melhorias, com o intuito de habilitar os funcionários com conhecimentos no que tange ao cumprimento das normas e outros procedimentos na colecta e gestão de impostos e taxas autárquicas.

Os mesmos funcionários foram dotados de matérias  atinentes à cultura de integridade, para além de conhecimentos sobre ética e deontologia profissionais como pressuposto fundamental na execução das suas tarefas diárias.

Testemunharam a cerimónia de encerramento, orientada pelo Presidente da AT, Rosário Fernandes, na qualidade de anfitrião, os Presidentes dos Conselhos Municipais da Cidade de Maputo, David Simango e Arão Nhancale do Município da Matola, que é também o Vice-presidente da ANMM, quadros e técnicos da AT.

Na ocasião, todos os formandos foram obsequiados com Certificados de Participação, entregues na ocasião pelo presidium A representante dos participantes, apresentou uma mensagem na ocasião, destacando que, enquanto servidores públicos, estão aptos para levar avante a árdua tarefa de colectar receitas, com o intuito de reforçar a capacidade financeira do Conselho Municipal de Maputo, através da implementação de princípios e regras fundamentais a observar no processo de incidência, lançamento, liquidação e cobrança dos impostos e taxas, bem como as regras e procedimentos de gestão e supervisão das receitas colectadas factor aliado à boa postura na interacção diária com os contribuintes.  

“Na qualidade  de servidores públicos que somos, cabe-nos defender e materializar as boas práticas administrativas e morais por forma a solidificar o princípio do Estado de Direito Democrático e de Justiça Social  a que nos proclamamos e juramos defender”, disse, para acrescentar que, aquele princípio, acima de tudo, significa, por parte da Administração Municipal, o dever de observância estrita da lei no âmbito da sua actuação que é levada a cabo pelos seus agentes, razão pela qual, participaram da aludida formação.

Através da mensagem, os formandos manifestaram a esperança de verem prosseguidas tais acções de formação não só com o Município de Maputo, mas também com os demais Municípios incluindo entidades públicas e privadas ligadas ao sector de colecta de receitas.

Agradeceram a oportunidade dada de fortalecer as suas aptidões profisionais com vista ao melhoramento do desempenho institucional e social. Reconheceram, no entanto, o esforço constante e permanente de todos, em especial da AT, no processo de desenvolvimento institucional e nacional, com a promessa de implementar e promover o espírito de boas práticas legais e administrativas.  

Por seu turno, o representante dos formadores, José Luís Mulungo, exortou os formandos a incrementar a leitura e o estudo individual e colectivo das matérias abordadas, nos seus locais de trabalho, no sentido de consolidat os conhecimentos. “Recomendamos o estudo sistemático da legislação tributária autárquica e que observem escrupulosamente os princípios ético – deontológicos plasmados no Código de Conduta dos funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Maputo”, acrescentou.