Funcionários e Agentes do Estado devem assumir-se como vectores da mudança

Funcionários e Agentes do Estado devem

assumir-se como vectores da mudança

- defende PR, Armando Guebuza

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Ricardo Nhantumbo

O Presidente da República, Armando Guebuza, defendeu que, na construção de uma Administração Pública profissionalizada, todos os funcionários e agentes do Estado devem assumir-se como  vectores da mudança, mantendo-se empenhados no cumprimento das suas obrigações profissionais. Secundou, que para tal, é crucial que saibam inovar, e para este fim, é fundamental que estejam claros da sua missão, responsabilidades e das expectativas do público sobre o seu desempenho.

Este pronunciamento foi feito na abertura da Conferência Nacional sobre Boas Prácticas na Administração Pública, que teve lugar de 17 a 19 de Novembro último, sendo um evento enquadrado no âmbito da implementação do programa da Reforma do Sector Público, cuja estratégia global foi lançada em 2001, e comportou duas fases, terminando a segunda este ano.

Elucidou que, este continua a ser o nosso compromisso, isto é, persistir na construção de uma Administração Pública profissionalizada, na qual os funcionários e agentes do Estado, dando o melhor de si, esmeram-se na qualidade dos serviços que prestam ao cidadão.

Frisou que, o importante é que todos contribuam para uma crescente eficiência do Estado, aliando à legalidade dos actos que praticam, a boa prestação de serviços, de modo simples, célere e económico, elevando a relação custo/benefício.

Testemunharam a magna cerimónia, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, dirigentes a mais alto nível do  Tribunal Supremo, do Tribunal Administrativo, do Conselho Constitucional, da Procuradoria Geral da República, membros do Conselho de Ministros, Vice-Ministros, chefes das missòes diplomáticas e consulares, representantes das organizações regionais e internacionais, a Governadora da Cidade de Maputo, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Secretários Permanentes, dirigentes e membros da sociedade civil, para além de funcionários e agentes do Estado.

Importa destacar que, a geração de reformas que este ano completou dez anos foi lançada a 25 de Junho de 2001. No cerne destas reformas está a consolidação do processo de construção de uma Administração Pública do futuro, mais moderna, cada vez mais eficiente e sempre próxima do cidadão.

O PR lelmbrou os presentes que a celebração dos dez anos de reforma coincidem com o “Ano Samora Machel”, que se empenhou na construção de uma Administração Pública próxima do cidadão. Recordou que, a sua célebre Ofensiva Político – Organizacional, por exemplo, tinha em vista melhorar a qualidade dos serviço do Estado ao cidadão, promovendo uma mudança de comportamento e de atitude no seio dos servidores públicos.

Observou que, a realização regular de sondagens, inquéritos e de edições da governação aberta e inclusiva, que quebram barreiras democráticas e criam novos paradigmas de relacionamento entre o Estado e o cidadão, revelam-se indispensáveis para se aquilatar a satisfação do cidadão em relação aos serviços que lhe são prestados. Acrescentou que, será através destes e de outros exercícios que se coloca o desempenho à avaliação popular que vai renovar o  compromisso em melhor servir o Estado e o cidadão.

O PR sublinhou que, o servidor público deve assumir que o sucesso deste processo começa em si mesmo e exige a sua dedicação, auto – superação e entusiasmo, visto que é no dia-a-dia e no exercício das suas funções que a mais profunda reforma tem lugar, uma reforma que começa na sua mudança de atitude e de comportamento, daí que, a conferência apresenta-se como uma plataforma para a partilha e troca de experiências sobre as boas práticas na nossa Administração Pública.

“Esperamos que nesta troca de experiências se apercebam como é possível transformar os desafios em oportunidades para demonstrar o vosso talento, saber e compromisso, com padrões de alto nível de desempenho”, disse, apelando os funcionários e agentes do Estado cujo mérito foi reconhecido a servir de exemplo a todos nós de que é possível vencer o burocratismo, o espiríto de deixa andar e a corrupção. Para esse efeito, devem persistir no trabalho árduo, dedicado e sempre imbuídos do espiríto de bem servir.

“Reconhecemos em cada um de vós os alicerces fundamentais para a consolidação de uma administração pública assente nos valores da meritocracia, integridade e profissionalismo. Por isso, que queremos saudar-vos por aquilo que têm feito, para uma maior eficiência na nossa administração pública e para a melhoria da sua relação com o cidadão”, ajuntou.

Referiu que, em todo o nosso solo pátrio são reportados exemplos de funcionários e agentes do Estado inovadores que, de forma irreticente, dão o seu melhor para o crescimento e afirmação da nossa administração pública.

Indicou que, são estes quadros, que dão corpo e expressão ao nosso desiderato colectivo de ver maior celeridade, simplificação, eficiência e eficácia na tramitação dos processos administrativos, pois, são eles que contribuem para que os passos burocráticos que o cidadão deve dar sejam previsíveis e não alimentem o mítico venha amanhã, venha amanhã, um amanhã que nunca chega.

Fez alusão aos avanços registados ao longo dos dez anos de reformas, reiterando que, hoje impõe-se o imperativo de consolidar tais conquistas e lançar-mo-nos na realização doq ue há ainda por fazer.

Dentre os grandes desafios aflorou a contínua profissionalização dos funcionários e agentes do Estado; a prossecução dos programas de descentralização; a contínua melhoria da prestação de serviços; o reforço da integridade e da eficiência na gestão financeira; a contínua consolidação e coordenação das estruturas da Administração Pública; a popularização das tecnologias de informação e comunicação e a monitoria, comunicação e avaliação.