“Operação Legalidade” no bom ritmo

“Operação Legalidade” no bom ritmo

A terceira fase da “Operação Legalidade” decorre num bom ritmo no país após ter sido lançada no passado dia 15 de Março do corrente ano pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT), com intuito de facilitar o processo de regularização de viaturas e outros meios de transporte circulantes, que possam ter sido introduzidos no território nacional, em regime de importação temporária, mas que ainda ostentam matriculas estrangeiras.  

A constatação foi feita pela nossa Reportagem junto de fonte idónea da AT,  que adiantou que a mesma tem a duração de um mês e visa a incrementação e recuperação da receita perdida. A AT pretende de igual modo com este exercício garantir que os meios de transporte sejam desalfandegados mediante a presença física da viatura e com a prévia verificação física e consulta da sua legalidade.

É intenção da AT, regularizar o maior número de viaturas, incluindo barcos, motociclos, atrelados, tractores agrícolas e atrelados, introduzidos no país que não tenham cumprido a formalidade da inspecção  pré - embarque reduzindo deste modo a fuga ao fisco.

 

Apuramos que, a referida operação está a ser executada por equipas internas e fazem parte elementos da ITS, funcionários da DAII e verificadores e conta com a colaboração da INTERPOL e do Alto Comissariado da RSA,  para a obtenção de uma rápida resposta sobre a legalidade das viaturas e meios circulantes em questão.

Tal exercício está a ser coordenado pelas Direcções Regionais, e na região sul, concretamente na província de Maputo está sob os auspícios da Tiauto III ( Terminal Internacional de Automóveis ) e da  Multimodal, enquanto que na Cidade de Xai-Xai a instituição responsável são os Serviços Provinciais de Gaza. Na província de Inhambane decorre sob égide dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Inhambane e na região centro, na província de Sofala o processo está a ser executado por equipas coordenadas pelas Alfândegas da Beira. Em Manica, os Serviços Provinciais das Alfândegas destacou uma equipa para a Casa do Despacho, sucedendo o mesmo em Tete e na Zambézia. 

Na Região Norte, as operações decorrem em dois locais distintos, coordenados pelos Serviços Provinciais das Alfândegas de Nampula e Niassa, nas respectivas Casas de Despacho, enquanto que na província de Cabo Delgado está a ser realizado na Casa de Despacho  numa acção supervisada pelos Serviços Provinciais das Alfândegas de Cabo Delgado.      

Para garantir o êxito desta operação, a AT lançou vários apelos alertando sobre a necessidade de os cidadãos que possuam viaturas ou outros meios  circulantes se apresentem nos locais onde está a decorrer o processo munidos de documentos necessários, tais como, o BI do titular ou passaporte, o título de propriedade e o livrete, advertindo ainda, que  no decorrer deste processo serão dispensados os pedidos de inspecção pré - embarque  e outras formalidades usadas no processo normal de importação definitiva.