Colecta de impostos tem que ser mais simplificada -Primeiro Ministro

Colecta de impostos tem

que ser mais simplificada

- recomenda PM, Aires Ali

O Primeiro Ministro moçambicano, Aires Ali, recomendou que, é preciso tornar a actividade de colecta da contribuição dos cidadãos o mais simples possível, para que as pessoas possam sentir-se à vontade, ao invés de ser um transtorno saber que tem que contribuir para o erário público. “A colecta dos impostos tem que ser mais simplificada nos procedimentos”, acrescentou. 

Tratou-se da primeira visita que o Chefe do Governo moçambicano efectuou a AT, que tem por missão a colecta de receitas para financiar as actividades públicas. Logo após à chegada foi recebido pelo anfitrião, o Presidente Rosário Fernandes, membros do Conselho Directivo, membros do Conselho Superior Tributário, técnicos, para além da Imprensa nacional e estrangeira que se fez presente ao local, para acompanhar “in loco” a visita deste governante. 

Durante a sua permanência, que durou um pouco mais de 6 horas, o Primeiro Ministro percorreu algumas unidades orgânicas da AT, onde se inteirou do funcionamento, nomeadamente a Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC), a Divisão de Assuntos Sociais, o Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, a Direcção de Serviços de Política Tributária, a Direcção de Serviços de Previsão e Análise da Receita, a Direcção de Auditoria e Fiscalização Tributária (DAFT), a Direcção Geral dos Impostos (DGI), o projecto e-Tributação, a Direcção de Regimes Aduaneiros (DRA), a Unidade de Visitas e Controlo (UVC) - Delegação Aduaneira e por último o Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, na Cidade da Matola.

Por exemplo, na UGC, a respectiva Directora,  Orlanda Magaia, informou que, a receita arrecadada por esta unidade representa 50 por cento da receita total da DGI  e 32 por cento daquilo que é a receita da AT no seu todo. Comparando, às restantes unidades implantadas na Cidade da Beira e em Nampula, em termos de expressão a UGC- Maputo é a maior.

O PM visitou a Direcção de Serviços de Política Tributária, a DAFT, o ISPS e procedeu a inauguração da direcção da e-Tributação, que funciona no edifício – sede da AT, que visa modernizar a área dos Impostos Internos, para além de incrementar substancialmente a cobrança da receita.

A gestora do projecto do e-Tributação, Esmeralda Machele, teceu considerações em torno  deste projecto de grande alcance governamental e as expectativas, aferindo que, o projecto iniciou este ano e é faseado. Até ao segundo semestre poderá ser desenvolvido o Número Único de Identificação Tributária – NUIT, seguindo-se o início do desenvolvimento do IVA e do ISPC. 

“Quando colocamos os processos tributários, tais como, os impostos, aparecem como básicos para inserção dos contribuintes no sistema. Por isso, serão os primeiros a serem desenvolvidos e implementados, seguindo-se  o ISPC e o IRPS.  Seguir-se-ão vários grupos de impostos até atingirmos o ano de 2014, que pensamos ser o encerramento da fase do desenvolvimento dos sistemas”, acrescentou. 

Referiu que, o registo de contribuintes será implementado em regime piloto no 1º Bairro Fiscal, em ambiente bem controlado, “porque nesse momento estarão a conviver com os sistemas de atribuição do NUIT e a segunda implementação será ao longo de todo o país condicionada à existência de infraestruturas que é um problema a ser resolvido desde que o orçamento seja aprovado”.

Em termos de resultados esperados, pretende-se chegar a uma situação, em que na área dos Impostos Internos esteja tudo integrado, para que não haja duplicação de nenhuma informação. “Queremos chegar a um ponto em que dentro da AT, a Janela Única que vai conter os sistemas de gestão aduaneira, se possa comunicar com muita facilidade com o e-Tributação, para que haja troca de informação, que vai reduzir consideravelmente o tempo de reembolso”, disse.

Machele, afirmou que, a intenção é de pôr todos os sistemas governamentais interligados com a Administração Fiscal, em particular o sistema de identificação civil, o que naturalmente poderá reduzir os custos de desenvolvimento de sistemas que identifiquem o cidadão. 

Na visita efectuada aos sectores o PM deixou uma mensagem de apreço aos funcionários encorajando-lhes a redobrar os esforços, com vista ao alcance dos resultados.

   

No Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, na Cidade da Matola, o dirigente foi recebido pelo Coordenador Raimundo Mapanzene, que apresentou as instalações desde os gabinetes de trabalho, passando pelas salas de aulas e a biblioteca . Chegados ao Laboratório de Línguas, uma infraestrutura recém inaugurada trocou impressões com o Coordenador desta área, António Sambo, para se inteirar sobre os desafios deste projecto no contexto da SADC, implantado neste estabelecimento vocacionado à formação profissional.