A Autoridade Tributária de Moçambique – AT realizou no dia 16 de Março de 2012, na Cidade de Maputo, nas instalações da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), o VI Seminário Nacional sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira, sob o lema “Com modernidade, profissionalismo, produtividade e competitividade, todos juntos fazemos Moçambique”.
Trata-se de um encontro que se realiza uma vez por ano, no qual entre vários temas, efectua-se o Balanço da Execução da Política Fiscal e Aduaneira.
Participaram do seminário membros do Conselho Consultivo do Ministro das Finanças, membros do Conselho Directivo da AT, representantes da CTA, das associações do sector informal, parceiros de cooperacção internacional, Peritos de Reconhecido Mérito junto do Conselho de Fiscalidade de AT, representantes dos Memorandos de Entendimento e outras individualidades.
Para este ano, o Seminário Nacional foi organizado em paralelo com as celebrações oficiais do V aniversário da instituição, onde marcaram presença diversas individualidades com destaque para Primeiro-Ministro do Governo da República de Moçambique, Dr. Aíres Bonifácio Aly.
Para além do momento de confraternização entre funcionários e outros colaboradores da AT, na celebração do V aniversário, foram assinados memorandos de entendimento com Confissões Religiosas, lançado o Boletim Estatatístico Tributário (BET), a Colectânea de Palestras, bem como a premiação dos 5 melhores contribuintes e 5 melhores colectores, durante os cinco anos de Execução Fiscal e Aduaneira .
Foram igualmente atribuidas Menções Honrosas aos palestrantes que proferiram Palestras na AT, a todos os signatários dos Memorandos de Entendimento, aos Municípios que se distingiram na implementação da fase piloto da administração dos impostos transferidos e a premiação dos 05 melhores funcionários por região, não abrangendo cargos da chefia.
Para o conhecimento de todos os funcionários, o GCIm, transcreve da integra o Comunicado Final do Seminário, bem como imagens ilustrativas do V aniversário.
COMUNICADO FINAL
DO VI SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA FISCAL E ADUANEIRA
No dia 16 de Março de 2012, na Cidade de Maputo no Anfiteatro da Universidade Eduardo Mondlane, sito no Campus Universitário, realizou-se o VI Seminário sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), sob o lema “Com modernidade, profissionalismo, produtividade e competitividade, todos juntos fazemos Moçambique”.
A sessão de abertura contou com a presença de 130 participantes e foi presidida por S.Excia. o Ministro das Finanças, Manuel Chang tendo o presídio contado ainda com a presença do Exmo. Senhor Presidente da AT e do Exmo. Senhor Secretário Permanente do Governo da Cidade de Maputo, em representação de S.Excia a Governadora da Cidade de Maputo.
Participaram igualmente na sessão de abertura, membros do Conselho Consultivo do Ministro das Finanças, membros do Conselho Directivo da AT, representantes da CTA, representantes das associações do sector informal, parceiros de cooperação internacional, Peritos de Reconhecido Mérito junto do Conselho de Fiscalidade, representantes dos Memorandos de Entendimento com a Autoridade Tributária de Moçambique, bem como outras individualidades convidadas.
Os trabalhos decorreram sob a orientação do Exmo. Senhor Presidente da AT e neles participaram Directores Gerais e Directores Gerais Adjuntos, Delegados Provinciais da AT, entre outros quadros e funcionários da AT, bem como convidados em representação dos Ministérios das Finanças, da Indústria e Comércio, da Planificação e Desenvolvimento, representante da CTA e representantes das associações do sector informal.
O VI Seminário Nacional Sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira teve como principais pontos de agenda os seguintes:
- Apresentação e debate do Relatório das Actividades da AT e Execução do Orçamento da Despesa da instituição em 2011 e perspectivas de acções para 2012;
- Apreciação do Plano de Actividades da AT e Orçamento da despesa da instituição para 2012;
- Apresentação e debate do relatório do Balanço da Execução da Política Fiscal e Aduaneira em 2011;
- Ponto de Situação do Processo de de Modernização Tecnológica, quanto a implementação dos projectos de e-Tributação e da Janela Única Electrónica;
- Actividades desenvolvidas na área da Reforma Legislativa e perspectivas para 2012; e
- Informação sobre o ponto de situação da Campanha de Educação Fiscal e de Popularização do Imposto e Cadastração Fiscal em 2011.
Para além destes temas, no decurso dos trabalhos, foram apresentadas duas palestras, sendo uma relativa a Bancarização da Economia e Bancarização do Imposto e desafios inerentes à estas acções, e outra relativa às Transacções de Acções na Bolsa de Valores e relação com a Fiscalidade
Na apresentação dos temas, realçou-se o sobrecumprimento das metas de receita do Estado, que se situou em 81,1 Mil Milhões de MT, excedendo a meta orçamental em 2,48% bem como da cadastração dos contribuintes, que se situou em 327.602 NUIT’s atribuídos, contra os 301.633 planificados, representando 108,6% da meta estabelecida.
Destacou-se ainda o alcance de um nível de Rácio Fiscal na ordem de 21,83% do PIB, contra os 20,8% fixados pelo orçamento rectificativo.
No decurso da sessão foram notados progressos significativos no âmbito da modernização tecnológica, nomeadamente na implementacao do Projecto da Janela Única Electrónica para as operações do comércio externo, que conheceu o seu piloto no Porto de Maputo no mês de Março de 2011, e do Projecto e- Tributação, cujo Modelo de Negócios do NUIT já foi concluído, encontrando-se na fase de desenvolvimento e parametrização a nível do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação Financeira do Estado (CEDSIF).
A sessão de encerramento foi presidida pelo Exmo. Sr. Presidente da AT, tendo nela sido encorajada todos os quadros da instituição a empenharem-se na implementaçãoo do Plano de actividades para 2012 e a realizarem uma reforma da legislação fiscal e aduaneira profunda, tendo em vista fazer com que todos contribuintes melhor compreendam o sistema tributário e dessa adiram voluntariamente ao cumprimento das obrigações fiscais.
Todos juntos fazemos Moçambique.
