Boletim Informativo 59

Boletim

Concurso de Contratação de Técnicos de Informática para o Projecto e-tributação Fase de Entrevistas para a Região Sul

Comunicado

Concurso de Contratação de Técnicos de Informática para o Projecto e-tributação Fase de Entrevistas para a Região Sul

No âmbito do concurso de contratação, para o provimento de vagas, no projecto e-Tributação da Autoridade Tributária, para as especialidades de Analistas de Sistemas, Administrador da Base de Dados, Programador, Administrador de Redes de Computadores, Administrador de Sistemas, Técnico de Hardware, Gestor de Suporte Funcional e Gestor de Infra-estrutura, Logística e Finanças a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias de 16 e 17 de Maio de 2011 e no Boletim da República n^o de 23, II série, de 08 de Junho de 2011, comunica-se que:

1.      Por motivos de força maior somos obrigados a proceder com alteração das datas e horas para a realização de entrevista, para os candidatos da região sul.

2.      As listas com nova calendarização encontram-se afixadas nos locais onde foram submetidas as candidaturas e no endereço www.at.gov.mz.;

3.      As provas de entrevistas terão lugar de 24 de Outubro a 09 de Novembro de 2011.

4.      Todos os candidatos deverão estar presentes no local de entrevista 30 minutos antes da hora marcada, e ser portador do respectivo Bilhete de Identidade, para a confrontação de dados pessoais.

  

Maputo, ao 10 de Outubro de 2011

Semánario de Educação Fiscal, Edição nº 3

MUSSOCO, Edição 1

Edição de Julho de 2011, a nº 1, do boletim informativo da Dicção Regional Centro da AT - MUSSOCO -  já esta disponível para download com destaques das principais atividades desenvolvidas a nível daquela região. Descarreguem para ler, divulgar, criticar e colaborar.

MUSSOCO, Edição 0

Descarreguem a primeira edição da publicação MUSSOCO.

Trata-se de um boletim informativo da Região Centro de periodicidade mensal, cujo objectivo é destacar as actividades realizadas pela Autoridade Tributária a nível daquela região.

Recomenda-se a leitura, divulgação, critica e colaboração  por parte de todos.

Boletim Informativo da AT, edição 57

Comunicado de Imprensa - VIII SESSÃO DO CONSELHO DA FISCALIDADE

Comunicado de Imprensa

Sob o lema “Todos Juntos fazemos Moçambique, Promovendo a Modernidade, Profissionalismo, Produtividade e Competitividade para melhor servir o contribuinte”, realizou-se no dia 12 de Agosto de 2011, na província de Maputo, cidade da Matola, na Sala de Eventos do Ministério das Finanças, a VIII Sessão do Conselho da Fiscalidade, da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

A Sessão de abertura foi presidida por S. Exa a Sra. Governadora da província de Maputo, Maria Jonas, a qual intervindo, afirmou que  a Província de Maputo possui um dos maiores parques industriais do País, onde se produzem diversos bens e factores de produção para o abastecimento das populações e para a indústria transformadora, tanto a nível interno como para a exportação.

A governante referiu que o conjunto destas actividades, demonstra a importância estratégica da província de Maputo no processo do desenvolvimento do País, em particular como factores geradores de rendimento, base da tributação para o engrandecimento das receitas do Estado.  Encorajou, ainda, a iniciativa e o cometimento da Autoridade Tributária no desenvolvimento de acções de educação fiscal e aduaneira e popularização do imposto, direccionados ao cidadão e aos agentes económicos na sua sensibilização para o pagamento dos impostos.

 

Por seu turno, o Exmo. Sr. Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, despertou aos participantes que a VIII Sessão do Conselho da Fiscalidade é realizada sob cinco contingências notáveis, nomeadamente:

·         Instabilidade da estrutura da economia financeira mundial;

·         Recrudescimento da crise de combustíveis ;

·         O clima relativo a atenuação das operações do comércio externo com a RSA, nos últimos três meses, em consequência da onda de greves em importantes sectores de actividade económica daquele país;

·         A política económica de austeridade em vigor no país ;

·         Recrudescimento paralelo de devastação de recursos naturais, contrabando, pirataria, contrafacção e evasão fiscal criminosa.

Não obstante os choques e pressões da conjuntura internacional, com evidentes impactos na economia doméstica, o Exmo. P-AT comunicou com júbilo ao magno Conselho de Fiscalidade que de 1 de Janeiro a 31de Julho de ano em curso, 2011, a Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou para os cofres do Estado mais de 46 mil milhões de meticais, equivalentes ao cumprimento em mais de 100% do semestre em causa e 58% da meta anual de 2011.

Além desta informação,  na VIII sessão do Conselho de Fiscalidade foram abordadas temas candentes da fiscalidade e de interesse actual para  o crescimento e desenvolvimento económico do país, tais como:

·         Lições e ilação da VII seção;

·         Balanço das Áreas especializadas: Tributação Interna, Tributação Aduaneira e Reforma Tributária;

·         Ponto de situação dos reembolsos e dívida tributária;

·         Ponto de situação dos projectos de Janela Única Electrónica, do e-Tributação e do processo da Bancarização;

·         Ponto de situação das recomendações do X CASP;

·         Cenário fiscal do médio prazo;

·         Tributação da Actividade  Mineira em Moçambique - Desafios face ao crescimento da exploração mineira

·         O protagonismo da sociedade civil na implementação da estratégia da cadastração fiscal e o alargamento da base tributária;

·         Contribuição da CTA no incentivo aos agentes económicos para o cumprimento da obrigação da facturação;

·         Desafios da criação da Câmara dos Despachantes Aduaneiros face à aprovação da Lei n^o 4/2011, de 11 de Janeiro e o respectivo regulamento;

·         O impacto do SISTAFE na reforma do sistema fiscal e;

·         A subfacturação e a sonegação como factores principais da Fraude e Evasão fiscais; às medidas para o seu combate, dentre outros.

AT Inaugura infra-estruturas em Chifundi e Magoé

Na Província de Tete

AT Inaugura infra-estruturas

em Chifundi e Magoé

Duas importantes infraestruturas, nomeadamente escritórios e residências apetrechadas destinadas aos funcionários da Autoridade Tributária (AT), foram inauguradas nos dias 31 de Julho e 1 de Agosto do corrente ano, em  Mukumbura e Cassacatiza, concretamente nos Postos Administrativos de Chifundi e Magoé, na Província de Tete. Denominados por Postos de Travessia, são construções de raíz, do tipo convencional, que constituem a mais sólida base do progresso.

As referidas obras em Mukumbura e Cassacatiza são de extraordinário vulto, e estão orçadas em um pouco mais de dez milhões de Meticais, compreendendo o edifício amplo do escritório central, com as respectivas divisões, a residência dos funcionários de tipo três devidamente apetrechada, duas casas de banho exteriores para o público utente e algum espaço para lazer.

São instalações mistas que vão servir não só os funcionários da AT bem como os da Migração, sendo sem dúvida, as mais importantes implantadas naquela região. A iniciativa é “sui generis”, se se considerar que tais infraestruturas também congregam a área dos Impostos Internos e da Migração, de acordo com a filosofia da AT, que se circunscreve na modernização e fortalecimento institucional visando criar facilidade e comodidade aos contribuintes por forma a promover e estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

O Posto Administrativo de Mukumbura dista 275 quilómetros da Cidade de Tete e localiza-se a sudoeste com a República do Malawi, tendo sido o primeiro local a ser contemplado pela inauguração numa deslocação feita via terrestre, em estrada asfaltada em um pouco mais de 200 quilómetros, sendo o restante trajecto de difícil acesso atendendo ao estado precário da mesma via.

Antecedeu o acto de inauguração, a cerimónia tradicional orientada pelo Régulo local, que foi  testemunhada pelo Presidente da AT, Rosário Fernandes, e  por quadros da instituição, membros da Administração Distrital, líderes tradicionais e populares.

Tomaram parte nesta cerimónia elementos pertencentes às instituições  zimbabweanas, nomeadamente agricultura, alfândegas, polícia incluindo alguns agentes económicos, tendo o P-AT apelado para uma relação amistosa entre os vizinhos atendendo a longa estória que caracteriza ambos povos.

O P-AT falou do potencial que a província de Tete dispõe, destacando a proliferação de multinacionais interessadas na exploração dos jazigos de carvão. Apontou, por exemplo, a albufeira de Cahora Bassa como um dos mega - empreendimentos percurssores da riqueza no país.

Observou que, há força jovem potenciada naquela província capaz de converter a pobreza em riqueza.

Teceu considerações em torno da campanha de popularização do imposto em curso no país, tendo dito que a instituição prevê formar um total de 12.500 educadores fiscais no presente ano. Tratam-se de elementos que vão popularizar o imposto numa acção conjunta levada a cabo com o en volvimento das estruturas comunitárias em todo o território nacional.

No dia 1 de Agosto, seguiu-se a deslocação ao Posto Administrativo de Cassacatiza, que se situa no limite com a Zâmbia, e dista aproximadamente 300 quilómetros da urbe. Neste local, a cerimónia foi orientada pelo Governador de Tete, Alberto Vaquina, tendo à sua chegada sido saudado por uma enorme moldura humana que se concentrou para assistir o evento, que iniciou com a tradicional cerimónia tradicional, seguida da visita às instalações.

Posto isso, foi a vez do encontro popular, em o que o Governador Alberto Vaquina, referiu que, Cassacatiza é um importante ponto de passagem dos importadores provenientes da Zâmbia e da região dos Grandes Lagos e outros países vizinhos em direcção ao Porto da Beira.

Recordou que, no ano transacto a receita arrecadada naquela província esteve acima das previsões, e com o investimento feito na melhoria das instalações o Governo pretende reforçar a capacidade na colecta de impostos. “Os nossos postos de travessia deverão ser pontos de atendimento rápido e eficiente”, ajuntou. 

Considerou que, a aludida iniciativa é um dos exemplos que se circunscreve nos exemplos de combate a pobreza no país porque ao criarem-se condições para que os nossos quadros possam trabalhar bem estaremos a cobrar mais receitas para os cofres do Estado.

AT realiza VIII Sessão do Conselho de Fiscalidade

CONVITE

Assunto: AT realiza VIII Sessão do Conselho de Fiscalidade

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) realiza, no dia 12 de Agosto do corrente ano, pelas 8:00 horas, a VIII Sessão do Conselho de Fiscalidade sob o lema “Todos Juntos promovendo a modernidade, profissionalismo, produtividade e competitividade, para melhor servir o contribuinte” evento que vai decorrer no salão de eventos do Ministério das Finanças, na cidade da Matola, próximo ao Shoprite.

Refira-se que o Conselho de Fiscalidade é um órgão multidisciplinar e multissectorial, de consulta participativa e de concertação entre representantes de instituições públicas, privadas e de agentes económicos, para a análise e concepção de propostas de medidas de política, legislação e demais matéria de carácter tributário, com o objectivo de se garantir a prevalência de um sistema tributário, de justiça social e que contribua para o desenvolvimento económico do país e redução do défice orçamental.

A cerimónia de abertura será presidida por S.Excia, o Ministro das Finanças, Manuel Chang e a de encerramento por S.Excia. Governadora da Província de Maputo, Maria Jonas, e estarão presentes várias personalidades parceiras da AT. 

Nestes termos, o Gabinete de Comunicação e Imagem tem a honra de convidar o órgão de comunicação social sob gestão de V.Excia. a cobrir o evento.   

NB. Disponibiliza-se transporte para todos os interessados que deverão dirigir-se ao Gabinete de Comunicação e Imagem sito na Av. Eduardo Mondlane esquina com a Albert Lithuli, n°2815, Prédio do APIE, até às 7.00horas.  

Para mais informações, queiram por favor contacta-nos.

          Maputo, 09 de Agosto de 2011