Para facilitar cobranças de impostos
Autoridade Tributária tenciona investir 28 milhões de dólares em modernização tecnológica
Maputo (Canalmoz) – Autoridade Tributária de Moçambique decidiu apostar na reforma de modernização tecnológica visando maior simplificação e adequação do sistema tributário vigente. Para tal, ainda este ano será investido mais de 28 milhões de dólares americanos, valor destinado a ensaios de Nova Equipa de Gestão Operacional de Projecto de NUIT, IVA; ISPC, entre outros. Este investimento visa, sobretudo, propor garantias de alinhamento de sistema tributário nacional com modernas práticas de comunicação electrónica inteligente, entre administração fiscal e toda grelha de contribuintes.
A informação foi revelada na sexta-feira última por Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária, falando no âmbito da realização da V Seminário de Execução Fiscal e Aduaneira, evento este que coincide com a comemoração dos cinco (5) anos da criação da Autoridade Tributária.
Fernandes acredita que a reforma na modernização tecnologia a que Autoridade Tributaria (AT) está a apostar, irá melhorar, ainda mais, o sistema tributário nacional. Fernandes acrescentou que a modernização tecnologia permitirá a Autoridade Tributária contribuir com maior índice de receitas para o orçamento do Estado estimado em cerca de 95 mil milhões de meticais para o presente ano. Fernandes acredita que essa meta será cumprida, sendo o sinal indicativo disso o facto de no mês de Janeiro ter sido cumprida a meta operacional (a de Janeiro) em mais de 100%.
Uma outra aposta da Autoridade Tributária é aumentar a base tributária através de atracção de mais contribuintes, usando campanhas de popularização de impostos.
O país já dispõe de 15 máquinas de emissão de cartões NUIT
O país já dispõe de 15 máquinas de produção de cartões de NUIT contra três (3) que dispunha antes, sendo que as mesmas serão distribuídas por todas províncias. Para Rosário Fernandes, a aquisição destes instrumentos surge na perspectiva de tornar possível e eficaz o sistema tributário do país através de modernização tecnológica. Refira-se que muitos contribuintes ainda não dispõem do cartões de NUIT, tendo apenas o número de NUIT impresso nas folhas A4. Entretanto, Fernandes garantiu que o processo de emissão de cartões irá priorizar os funcionários públicos de modo que haja eficácia no processo de tributação dos seus impostos.
Por seu turno, Manuel Chang, ministro das Finanças, disse no evento que é altura de o país dinamizar a reforma tributária através de uso de tecnologias. O ministro defende que o fortalecimento da capacidade da administração fiscal baseado num melhor sistema de cobrança de impostos usando tecnologias constitui um factor imprescindível para garantir um crescimento acelerado da economia do país. Chang considera que a política fiscal aduaneira do Governo tem estado a melhorar, tendo apontado o facto de a participação de receitas em 2011 ter atingido 63,4% no financiamento da despesa do orçamento do Estado. No entanto, para Chang esse índice de fiscalidade atingido o ano passado é encorajador e levanta expectativas de que no presente ano cresça (índice) ainda mais com a introdução de reformas tecnologias no sistema tributário do país.
AT reembolsa cerca de 6 mil milhões de meticais por ano
Autoridade Tributária recebe pedidos de reembolso solicitados pelos contribuintes somas que ascendem a seis (6) mil milhões de meticais, sendo que mais de 95% de IVA. Em contra partida a dívida pública devida ao Estado ascende a cerca de 5 mil milhões de meticais. (António Frades)
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