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terça-feira, 20 de março de 2012

ALFÂNDEGAS COLECTAM 103 MILHÕES DE METICAIS NO TIMAR

Maputo, 19 MAR (AIM) – As Alfândegas de Moçambique colectaram no Terminal Internacional Marítimo (TIMAR), no Porto de Maputo, 130 milhões de meticais (cerca de 3,8 milhões de dólares) nos primeiros dois meses do corrente ano, resultantes da submissão, através da Janela Única Electrónica (JUE), de 172 despachos electrónicos. 

O referido montante corresponde a cerca de 13,36 por cento da receita recuperada pelo TIMAR, onde decorre a fase piloto do sistema de desembaraço célere de mercadorias, anunciou Romano Manhique, chefe da equipa de implementação da Janela Única Electrónica, no decurso do VI Seminário Nacional Sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira, recentemente realizado em Maputo.

De acordo com o interlocutor, o sistema da Janela Única Electrónica já está pronto para entrar na fase de utilização obrigatória. Actualmente, decorre o processo de instalação de equipamento no Porto da Beira.

“O sistema da Janela Única Electrónica na TIMAR está pronto para entrar na fase de utilização obrigatória. Nos primeiros dois meses arrecadamos 130 milhões de meticais, um bom resultado nesta fase experimental do sistema”, frisou Romano Manhique, salientando que “agora estamos a avançar para a região centro do País, onde decorre o processo de instalação de equipamentos comunicações no Porto da Beira”.

Segundo Manhique, também foi concluído um levantamento para instalação do sistema em Nacala e Tete, locais onde se situam grandes empresas que necessitam deste sistema electrónico de desembaraço de mercadorias, devido à acumulação dos despachos de importação de maquinaria e exportação de mercadoria. 

Na sua apresentação, Romano Manhique referiu-se, igualmente, aos encontros mantidos pela equipa de implementação da Janela Única Electrónica com os vários sectores das Alfândegas e outras instituições, incluindo Ministérios, para a recolha de informações destinadas ao desenho e configuração de módulos da segunda fase do sistema.

“As funcionalidades e módulos desta fase do projecto incluem gestão de importação de produtos petrolíferos, gestão de armazém de leilões, gestão de ofensas, módulos de Ministérios e agências de controlo, destinados à gestão de emissão de autorizações e licenças de importação e exportação por estas entidades”, explicou. 

Refira-se que vários Bancos nacionais estão a conduzir testes de sincronização dos seus sistemas informáticos, com a Janela Única Electrónica para o registo e validação dos pagamentos de imposições aduaneiras efectuados nas suas agências.

No âmbito do processo de operacionalização do sistema da Janela Única Electrónica, em curso desde Setembro passado, foram formados em Maputo 532 pessoas das várias áreas de actividade.

A capacitação é feita num Centro de Formação desenhado para o efeito e visa garantir o uso da nova tecnologia para o desembaraço célere de mercadorias.

Os formandos incluem funcionários aduaneiros afectos ao Porto de Maputo e operadores das diferentes áreas do comércio externo, nomeadamente despachantes aduaneiros, agentes de navegação e operadores de navios, agentes transitários, operadores de terminal de carga, importadores e exportadores, autoridade portuária e bancos comerciais.

O projecto da Janela Única Electrónica terá um impacto substancial na melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, prevendo-se uma redução substancial no tempo necessário para o desembaraço de mercadoria no país. 
(AIM)
FTA/SG

(AIM)

Fonte: http://noticias.sapo.mz19-03-2012 12:52:58

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