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quarta-feira, 7 de março de 2012

Autoridade Tributária tem atenções viradas para Linha Férrea de Sena


Com a reactivação do transporte entre Moatize e Beira
Uma vez reactivado o transporte de passageiros e carga na Linha Férrea de Sena, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) vira as suas atenções para a região compreendida entre Moatize e Mutarara, na província de Tete, onde acredita que a vida socioeconómica vai, a breve trecho, renascer. Assim, a AT perspectiva instalar postos de cobrança na vila de Mutarara e região de Doa, no mesmo distrito, sendo que,  para lograr esta pretensão, uma equipa da Autoridade Tributária de Moçambique, chefiada pelo respectivo delegado provincial, Arlindo Chissaque, trabalhou há dias nos pontos mencionados.
“Com o transporte ferroviário regular de passageiros e cargas reactivado na Linha de Sena, entre Moatize e Beira, a vida em todo o troço de Mutarara e Doa vai ser forte, o que vale dizer que nós também teremos que ser fortes, isto é, potenciar, de forma rápida, a instalação das nossas equipas na sede de Mutarara, Doa e outros pontos, onde a actividade económica vai renascer, pois há muita vida que estava adormecida” — sublinhou Chissaque.
“Achamos que Mutarara-sede e Doa podem tornar-se pontos estratégicos na colecta de receitas para o Estado, razão pela qual, rapidamente, temos que estar lá” — disse o delegado provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, que,  na sua visita àquele distrito,  fazia-se acompanhar pelo director provincial das Alfândegas de Tete, Abdul Bacar, e outros quadros seniores da instituição.
Na vila de Mutarara já foram identificadas as instalações que servirão de postos de cobrança de impostos, disse Arlindo Chissaque, em entrevista ao “Diário de Moçambique”, explicando que a intenção de marcar a presença física da AT naqueles e noutros pontos da província de Tete insere-se nas acções em curso, visando o alargamento da base tributária e a  diminuição das distâncias que os contribuintes percorrem para cumprir com as suas obrigações fiscais.
Para o caso de Tete, segundo o nosso entrevistado, faz sentido a instalação de postos de cobrança, evitando que os contribuintes percorram uma distância de 300 quilómetros até à cidade de Tete, para pagar os seus impostos.
Aquela distância é feita em oito horas, significando isso que o contribuinte tem de gastar 16 horas de ida e volta. Permanece-se muito tempo a viajar devido às precárias condições da estrada que dá acesso ao distrito de Mutarara, a partir de Moatize.
A nossa Reportagem constatou “in loco” que os automobilistas passam maus  bocados, porque existem grandes crateras abertas pela fúria das águas das chuvas. Aliás, a circulação foi retomada há dias, pois estava interrompida, por estar alagado um troço com  água das chuvas, conforme reportámos nas nossas edições anteriores. Aquela via é atravessada por muitos rios e riachos, que desaguam no Zambeze.
“Já imaginou esta ginástica que o nosso contribuinte passa para ir pagar os impostos? É por isso que estamos a equacionar todas as formas para estarmos perto dos cidadãos, diminuindo o seu sofrimento. Portanto, nós é que devemos ir onde está o nosso contribuinte” — afirmou Chissaque, anotando que “veja só que saímos às 5 horas da cidade de Tete e voltamos às 2 horas do dia seguinte, pois passamos todo o tempo a percorrer aquela distância”.
A deslocação a Mutarara, que incluiu a Vila nova da fronteira,  insere-se num périplo que a equipa da Autoridade Tributária está a levar a cabo pelos distritos da província de Tete, com o objectivo de identificar os pontos estratégicos no âmbito das acções de alargamento da base tributária.
A deslocação já abrangeu os postos de cobrança de Changara, Cuchamano, Calomue e Namilamba, esta última região encontra-se no distrito de Chifunde.
De acordo com a fonte, as visitas vão abranger todos os postos fiscais e de cobrança de impostos na província de Tete, com o objectivo de verificar as condições reais para o arranque em Março próximo das campanhas de educação fiscal e popularização de impostos nas zonas fronteiriças e postos administrativos, apresentar o novo Director das Alfândegas Provincial, Abdul Bacar, e passar em revista a matriz das recomendações deixadas no ano passado.

POSTO DE VILA NOVA
DA FRONTEIRA

O posto de cobrança de impostos instalado na Vila Nova da Fronteira, no distrito de Mutarara, está ainda adormecido, devido à paralisação da linha férrea, então usada pelo Executivo de Malawi para as suas transacções de mercadorias, reconhece o delegado provincial da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) em Tete, Arlindo Chissaque.
Segundo o delegado da AT de Tete, o referido posto de cobrança poderá voltar a ser um ponto estratégico, em termos de arrecadação de receitas para os cofres do Estado, se concretizar-se a intenção da Vale Moçambique, uma firma mineira brasileira, que visa a reabilitação da ferrovia, para poder escoar o carvão que extrai para a província de Nampula, donde será exportado.
Chissaque ressalvou, no entanto, que embora o posto de cobrança de impostos da Vila Nova da Fronteira se considere adormecido, há alguma animação, visto que por mês colecta uma média de 20 mil meticais. Disse que esta receita é boa, atendendo o nível em que se encontra.
Aquele posto de cobrança de impostos em tempos, quando o comboio circulava, foi simplesmente de fiscalização e controlo aduaneiro, explicou o nosso entrevistado, referindo que “pensamos que quando a linha férrea da Vila Nova da Fronteira, que Malawi deixou de usá-la devido à guerra, voltar a funcionar, o posto, ora adormecido, poderá vir a dar um outro cenário, em termos de receitas”.

Fonte: http://www.diariomoz.comPostDateIcon Sáb, 25 de Fevereiro de 2012 00:00 | 

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