Governo assina contrato de concessão do Terminal Especial de Exportação

O  Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Rosário Fernandes, em representação do Governo, e o Presidente do Conselho de Administração da empresa NCL, África Lda, Tomás Frederico Mandlate, assinaram no dia 22 do corrente mês, o contrato de concessão para a gestão do Terminal Especial de Exportação, num acto que teve lugar na Cidade de Maputo.

Este mega projecto circunscreve-se no âmbito de desenvolvimento da Zona Económica Especial, que a curto prazo trará vantagens acrescidas para o nosso país.

Intervindo após a assinatura, o PCA, Tomás Mandlate, considerou que, o acto reveste-se de grande significado para os investidores que tiveram a iniciativa de construir aquele empreendimento. Acrescentou que, o acto vem galvanizar o espírito dos investidores na prossecução dos ideais que nortearam a iniiciativa. 

 Fez menção que, a esperança que marcou o relacionamento desde a primeira fase que se apresentou  o projecto ao Estado, e o diálogo havido na preparação do contrato, possa permanecer para permitir que a aplicação prática do contrato ora assinado permita efectivamente a implementação dos ideais, tanto como privados, bem como que o interesse do Estado seja salvaguardado para que se possa alcançar os êxitos que ambas as partes almejam.

Na ocasião, agradeceu os presentes, que durante os 18 meses participaram nas negociações entre o Estado e o investidor e todo o processo conducente no culminar da assinatura do contrato desta concessão. 

Por seu turno, o Presidente Rosário Fernandes, vincou a oportunidade deste investimento na cidade portuária de Nacala, que possui o maior porto de águas profundas, numa extensão de aproximadamente 90 quilómetros, e que neste momento é impacto de grandes investimentos no âmbito da Zona Económica Especial (ZEE), fazendo alusão no caso vertente ao projecto GAZEDA que está envolvido na expansão da referida área, o que permitirá a curto e a médio prazos o “boom” nesta parcela do país. 

Lembrou que, a iniciativa já era pensada há mais de 20 anos no país e tinha ido à mesa do Conselho de Ministros pela importância estratégica que aquela região do país oferece ao desenvolvimento económico. 

Observou que, com o desenvolvimento do aludido projecto será um factor acrescido para o próprio Estado e para o crescimento contínuo desta faixa. “Estamos a assinar uma escritura que não deve apenas vencer na competitividade como também  trazer resultados palpáveis não só para o investidor para ter o retono, mas particularmente para o Estado pelo seu crucial papel de crescimento de índole económica”. 

Texto de Liége Vitorino

Fotos de Augusto Monisse