Moçambique e Ilhas Seychelles assinam minutas de negociação

Acordo sobre dupla tributação

Moçambique e Ilhas Seychelles

assinam minutas de negociação

Teve lugar no dia 7 de Julho último, a assinatura das minutas de negociação, que preconizam o  acordo sobre dupla tributação entre Moçambique e as Ilhas Seychelles, o qual deverá ser assinado numa data a acordar por ambos países. A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) esteve representada pelo Director Geral do Controlo Interno, Amade Abdul Aziza, e a contraparte das Ilhas Seychelles, por Rupert Simeon, Director Geral para Políticas e Estratégias, do Ministério das Finanças, como signatário das referidas minutas.

Testemunharam a cerimónia, que decorreu na sala de reuniões do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, no edifício – sede da AT, a Directora Geral Adjunta de Impostos, Percina Sitoe, o Director de Cooperação Internacional, Anastácio Magombe, a Assistente do Gabinete do P-AT, Ângela Miquidade, o Pesquisador sénior da Autoridade Tributária das Ilhas Seychelles, Paul Robert, o Consultor de Impostos Stephen Jardine, entre outros quadros e técnicos de ambas instituições. 

Importa referir que, a minuta de negociação ora assinada é o resultado do passo intermédio e importante na manifestação das partes em firmar e implementar o respectivo acordo cujas intenções foram harmonizadas por consenso.  

Intervindo após o acto, o chefe da delegação das Ilhas Seychelles, Rupert Simeon, augurou dar passos mais largos em direcção à assinatura do acordo por forma que até  ao próximo ano o mesmo possa entrar em vigor. “Este acordo é um documento importante tanto para Moçambique como para as Ilhas Seychelles. Não só  encoraja em investimentos para ambos os países, mas também outros benefícios como a educação e a empregabilidade de quadros nacionais de Moçambique e das Seychelles, tornando ambos países cada vez mais próximos em termos de cooperação económica”, acrescentou.

Rupert Simeon, agradeceu ao Ministério das Finanças, no geral, e em particular, a AT pela recepção cordial dispensada à sua delegação, manifestando-se optimista por ter concluído o acordo sem quaisquer assuntos pendentes.

Por seu turno, o representante da AT, Amade Abdul Aziza, considerou que, com esta assinatura ambos países estarão mais próximos porquanto o acordo pressupõe benefícios em diversas áreas, entre os quais a saúde, a educação, a facilitação da circulação de pessoas, bens e mesmo o próprio investimento nos dois países. 

“Também esperamos que o acordo seja assinado o mais breve possível e de facto no próximo ano possa entrar em vigor. E, é por isso que nós mostramos o nosso cometimento ao longo das negociações e o mesmo cometimento vimos da parte da República das Seychelles. Por isso tudo faremos para que num futuro breve possamos materializar este acordo”, sublinhou. 

Enfatizou que, a nível da nossa região somos muitos, enumerando que é o quarto acordo que está em negociação, pois Moçambique tem acordos sobre dupla tributação assinados com as Maurícias, África do Sul e Botswana. “Deveria haver mais acções nesta nossa região e esperamos que este início com as Ilhas Seychelles possamos alargar mais a nossa cooperação”, salientou.