MUSSOCO, Edição 1

Edição de Julho de 2011, a nº 1, do boletim informativo da Dicção Regional Centro da AT - MUSSOCO -  já esta disponível para download com destaques das principais atividades desenvolvidas a nível daquela região. Descarreguem para ler, divulgar, criticar e colaborar.

MUSSOCO, Edição 0

Descarreguem a primeira edição da publicação MUSSOCO.

Trata-se de um boletim informativo da Região Centro de periodicidade mensal, cujo objectivo é destacar as actividades realizadas pela Autoridade Tributária a nível daquela região.

Recomenda-se a leitura, divulgação, critica e colaboração  por parte de todos.

Boletim Informativo da AT, edição 57

Comunicado de Imprensa - VIII SESSÃO DO CONSELHO DA FISCALIDADE

Comunicado de Imprensa

Sob o lema “Todos Juntos fazemos Moçambique, Promovendo a Modernidade, Profissionalismo, Produtividade e Competitividade para melhor servir o contribuinte”, realizou-se no dia 12 de Agosto de 2011, na província de Maputo, cidade da Matola, na Sala de Eventos do Ministério das Finanças, a VIII Sessão do Conselho da Fiscalidade, da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

A Sessão de abertura foi presidida por S. Exa a Sra. Governadora da província de Maputo, Maria Jonas, a qual intervindo, afirmou que  a Província de Maputo possui um dos maiores parques industriais do País, onde se produzem diversos bens e factores de produção para o abastecimento das populações e para a indústria transformadora, tanto a nível interno como para a exportação.

A governante referiu que o conjunto destas actividades, demonstra a importância estratégica da província de Maputo no processo do desenvolvimento do País, em particular como factores geradores de rendimento, base da tributação para o engrandecimento das receitas do Estado.  Encorajou, ainda, a iniciativa e o cometimento da Autoridade Tributária no desenvolvimento de acções de educação fiscal e aduaneira e popularização do imposto, direccionados ao cidadão e aos agentes económicos na sua sensibilização para o pagamento dos impostos.

 

Por seu turno, o Exmo. Sr. Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, despertou aos participantes que a VIII Sessão do Conselho da Fiscalidade é realizada sob cinco contingências notáveis, nomeadamente:

·         Instabilidade da estrutura da economia financeira mundial;

·         Recrudescimento da crise de combustíveis ;

·         O clima relativo a atenuação das operações do comércio externo com a RSA, nos últimos três meses, em consequência da onda de greves em importantes sectores de actividade económica daquele país;

·         A política económica de austeridade em vigor no país ;

·         Recrudescimento paralelo de devastação de recursos naturais, contrabando, pirataria, contrafacção e evasão fiscal criminosa.

Não obstante os choques e pressões da conjuntura internacional, com evidentes impactos na economia doméstica, o Exmo. P-AT comunicou com júbilo ao magno Conselho de Fiscalidade que de 1 de Janeiro a 31de Julho de ano em curso, 2011, a Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou para os cofres do Estado mais de 46 mil milhões de meticais, equivalentes ao cumprimento em mais de 100% do semestre em causa e 58% da meta anual de 2011.

Além desta informação,  na VIII sessão do Conselho de Fiscalidade foram abordadas temas candentes da fiscalidade e de interesse actual para  o crescimento e desenvolvimento económico do país, tais como:

·         Lições e ilação da VII seção;

·         Balanço das Áreas especializadas: Tributação Interna, Tributação Aduaneira e Reforma Tributária;

·         Ponto de situação dos reembolsos e dívida tributária;

·         Ponto de situação dos projectos de Janela Única Electrónica, do e-Tributação e do processo da Bancarização;

·         Ponto de situação das recomendações do X CASP;

·         Cenário fiscal do médio prazo;

·         Tributação da Actividade  Mineira em Moçambique - Desafios face ao crescimento da exploração mineira

·         O protagonismo da sociedade civil na implementação da estratégia da cadastração fiscal e o alargamento da base tributária;

·         Contribuição da CTA no incentivo aos agentes económicos para o cumprimento da obrigação da facturação;

·         Desafios da criação da Câmara dos Despachantes Aduaneiros face à aprovação da Lei n^o 4/2011, de 11 de Janeiro e o respectivo regulamento;

·         O impacto do SISTAFE na reforma do sistema fiscal e;

·         A subfacturação e a sonegação como factores principais da Fraude e Evasão fiscais; às medidas para o seu combate, dentre outros.

AT Inaugura infra-estruturas em Chifundi e Magoé

Na Província de Tete

AT Inaugura infra-estruturas

em Chifundi e Magoé

Duas importantes infraestruturas, nomeadamente escritórios e residências apetrechadas destinadas aos funcionários da Autoridade Tributária (AT), foram inauguradas nos dias 31 de Julho e 1 de Agosto do corrente ano, em  Mukumbura e Cassacatiza, concretamente nos Postos Administrativos de Chifundi e Magoé, na Província de Tete. Denominados por Postos de Travessia, são construções de raíz, do tipo convencional, que constituem a mais sólida base do progresso.

As referidas obras em Mukumbura e Cassacatiza são de extraordinário vulto, e estão orçadas em um pouco mais de dez milhões de Meticais, compreendendo o edifício amplo do escritório central, com as respectivas divisões, a residência dos funcionários de tipo três devidamente apetrechada, duas casas de banho exteriores para o público utente e algum espaço para lazer.

São instalações mistas que vão servir não só os funcionários da AT bem como os da Migração, sendo sem dúvida, as mais importantes implantadas naquela região. A iniciativa é “sui generis”, se se considerar que tais infraestruturas também congregam a área dos Impostos Internos e da Migração, de acordo com a filosofia da AT, que se circunscreve na modernização e fortalecimento institucional visando criar facilidade e comodidade aos contribuintes por forma a promover e estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

O Posto Administrativo de Mukumbura dista 275 quilómetros da Cidade de Tete e localiza-se a sudoeste com a República do Malawi, tendo sido o primeiro local a ser contemplado pela inauguração numa deslocação feita via terrestre, em estrada asfaltada em um pouco mais de 200 quilómetros, sendo o restante trajecto de difícil acesso atendendo ao estado precário da mesma via.

Antecedeu o acto de inauguração, a cerimónia tradicional orientada pelo Régulo local, que foi  testemunhada pelo Presidente da AT, Rosário Fernandes, e  por quadros da instituição, membros da Administração Distrital, líderes tradicionais e populares.

Tomaram parte nesta cerimónia elementos pertencentes às instituições  zimbabweanas, nomeadamente agricultura, alfândegas, polícia incluindo alguns agentes económicos, tendo o P-AT apelado para uma relação amistosa entre os vizinhos atendendo a longa estória que caracteriza ambos povos.

O P-AT falou do potencial que a província de Tete dispõe, destacando a proliferação de multinacionais interessadas na exploração dos jazigos de carvão. Apontou, por exemplo, a albufeira de Cahora Bassa como um dos mega - empreendimentos percurssores da riqueza no país.

Observou que, há força jovem potenciada naquela província capaz de converter a pobreza em riqueza.

Teceu considerações em torno da campanha de popularização do imposto em curso no país, tendo dito que a instituição prevê formar um total de 12.500 educadores fiscais no presente ano. Tratam-se de elementos que vão popularizar o imposto numa acção conjunta levada a cabo com o en volvimento das estruturas comunitárias em todo o território nacional.

No dia 1 de Agosto, seguiu-se a deslocação ao Posto Administrativo de Cassacatiza, que se situa no limite com a Zâmbia, e dista aproximadamente 300 quilómetros da urbe. Neste local, a cerimónia foi orientada pelo Governador de Tete, Alberto Vaquina, tendo à sua chegada sido saudado por uma enorme moldura humana que se concentrou para assistir o evento, que iniciou com a tradicional cerimónia tradicional, seguida da visita às instalações.

Posto isso, foi a vez do encontro popular, em o que o Governador Alberto Vaquina, referiu que, Cassacatiza é um importante ponto de passagem dos importadores provenientes da Zâmbia e da região dos Grandes Lagos e outros países vizinhos em direcção ao Porto da Beira.

Recordou que, no ano transacto a receita arrecadada naquela província esteve acima das previsões, e com o investimento feito na melhoria das instalações o Governo pretende reforçar a capacidade na colecta de impostos. “Os nossos postos de travessia deverão ser pontos de atendimento rápido e eficiente”, ajuntou. 

Considerou que, a aludida iniciativa é um dos exemplos que se circunscreve nos exemplos de combate a pobreza no país porque ao criarem-se condições para que os nossos quadros possam trabalhar bem estaremos a cobrar mais receitas para os cofres do Estado.

AT realiza VIII Sessão do Conselho de Fiscalidade

CONVITE

Assunto: AT realiza VIII Sessão do Conselho de Fiscalidade

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) realiza, no dia 12 de Agosto do corrente ano, pelas 8:00 horas, a VIII Sessão do Conselho de Fiscalidade sob o lema “Todos Juntos promovendo a modernidade, profissionalismo, produtividade e competitividade, para melhor servir o contribuinte” evento que vai decorrer no salão de eventos do Ministério das Finanças, na cidade da Matola, próximo ao Shoprite.

Refira-se que o Conselho de Fiscalidade é um órgão multidisciplinar e multissectorial, de consulta participativa e de concertação entre representantes de instituições públicas, privadas e de agentes económicos, para a análise e concepção de propostas de medidas de política, legislação e demais matéria de carácter tributário, com o objectivo de se garantir a prevalência de um sistema tributário, de justiça social e que contribua para o desenvolvimento económico do país e redução do défice orçamental.

A cerimónia de abertura será presidida por S.Excia, o Ministro das Finanças, Manuel Chang e a de encerramento por S.Excia. Governadora da Província de Maputo, Maria Jonas, e estarão presentes várias personalidades parceiras da AT. 

Nestes termos, o Gabinete de Comunicação e Imagem tem a honra de convidar o órgão de comunicação social sob gestão de V.Excia. a cobrir o evento.   

NB. Disponibiliza-se transporte para todos os interessados que deverão dirigir-se ao Gabinete de Comunicação e Imagem sito na Av. Eduardo Mondlane esquina com a Albert Lithuli, n°2815, Prédio do APIE, até às 7.00horas.  

Para mais informações, queiram por favor contacta-nos.

          Maputo, 09 de Agosto de 2011