AT actualiza cartões de NUIT

AT  actualiza cartões de NUIT

A Autoridade Tributária de Moçambique  (AT)i lançou no pretérito dia 12 de Outubro, a campanha de actualização de cartões do Número Único de Identificação Tributária, num processo que está a decorrer a nível das Direcções das Áreas Fiscais e Postos de Cobrança nas regiões Sul, Centro e Norte do país.

Pretende-se com esta iniciativa que decorre sob o lema “Cada Contribuinte um NUIT, Novo Cartão para Todos”  substituir os cartões antigos emitidos pela ex-Direcção Nacional de Impostos e Auditoria por novos, e simultâneamente alargar o número de beneficiários.

Refira-se que, a aludida campanha insere-se no âmbito da Campanha de Educação Fiscal e Popularização do Imposto cujo pressuposto é de dar a conhecer as pessoas colectivas, singulares, portanto todo o sujeito passivo sobre a importância deste instrumento que se tornou decisivo para a abertura de contas nos bancos, provimento de lugares quer a nível da Função Pública, empresas e outras entidades, pagamento dos seus tributos, etc.

Significa que, possuir o NUIT é algo como ter sempre em carteira a identificação do cidadão, daí que esta estratégia enquadra-se no Plano Operacional da AT para o presente ano. Por forma a assegurar que todo o cidadão tenha acesso à troca e mesmo aquisição do NUIT a AT accionou mecanismos junto às suas unidades orgânicas, concretamente nas Cidades de Maputo e Matola (região sul), na Beira (região Centro) e em Nampula (região Norte) tendo em vista apoiar os cidadãos no referido processo.

O NUIT é obrigatório para todos os cidadãos residentes no território nacional e a sua obtenção passa pelo preenchimento da Declaração do Modelo 5 ou 7, que é feito mediante a apresentação de documentos pessoais, tais como, o Bilhete de Identidade ou Cédula Pessoal, o Passaporte ou DIRE ou outro documento equivalente. Por isso apelamos a todos os cidadãos a dirigirem-se às nossas unidades orgânicas de modo a poder obter em tempo útil o seu NUIT.

Na presente edição destacamos a formação de um total de 54 funcionários afectos ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo, que beneficiou de uma capacitação institucional sobre Sistema Tributário Autárquico e Controle Interno cuja acção teve lugar no Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, na Cidade da Matola, no âmbito da materialização do Memorando de Entendimento entre  a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANMM).

 “Todos Juntos Fazemos Moçambique”.

Raimundo Mapanzene