* “Mukheristas” comprometem-se a declarar
com honestidade as suas importações nas fronteiras
com honestidade as suas importações nas fronteiras
Por LOBÃO JOÃO
Os importadores informais, vulgo “mukheristas”, exigem que as autoridades aduaneiras moçambicanas reponham o processo de reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), abolido em Maio do ano passado, vincando que isso irá contribuir para o aumento das receitas do Estado, tendo em conta que, por seu lado, comprometem-se a declarar com honestidade, junto às fronteiras, as suas importações. Esta exigência surgiu numa reunião havida na passada terça-feira, promovida pela Associação dos Importadores Informais, Mukhero, que tinha como objectivo apreciar uma tabela aduaneira com o valor a pagar pelos diferentes tipos de mercadorias importadas proposta pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT).
O encontro vem na sequência das negociações decorridas há dias com a AT para pôr fim a um diferendo entre as partes, originado por alegada existência de fraudes na cobrança de direitos aduaneiros, supostamente feitas por agentes alfandegários posicionados junto à fronteira de Ressano Garcia com a África do Sul.
O impasse levou inclusivamente a que os importadores paralisassem as suas actividades na semana passada.
Sudecar Novela, presidente da Mukhero, explicou ao “Diário de Moçambique” que os importadores informais estão satisfeitos com a pauta aduaneira adoptada pela AT, para a importação de produtos de elevado consumo no mercado moçambicano, como ovos, manteiga, iogurte, leite fresco, “palon”, entre outros.
No entanto, referiu que a “satisfação seria maior se a AT voltasse a reembolsar o IVA cobrado sobre as compras a grosso de mercadorias na África do Sul, num processo abolido em Maio do ano passado”.
Novela revelou que está em preparação uma carta que brevemente será endereçada à AT no sentido de oficializar a exigência da reposição dos reembolsos do IVA nas fronteiras.
“Isso pode contribuir para o aumento das receitas do Estado tendo em conta que os importadores informais congregados na Mukhero vão declarar com honestidade as suas importações, invertendo a actual situação que propicia subornos a favor dos agentes aduaneiros”, garantiu.
Sudecar Novela sublinhou que a pressão feita com a paralisação das importações na semana passada, foi uma manifestação de protesto contra uma alegada “má actuação das Alfândegas que propicia a existência de esquemas de corrupção e o encarecimento dos produtos oriundos da África do Sul”.
Os importadores informais reclamam ainda o facto de frequentemente serem surpreendidos com a aplicação de medidas aduaneiras sem explicação prévia.
Por seu turno, as Alfândegas de Moçambique, que na semana passada se reuniram com um grupo representativo dos “mukheristas”, comprometeram-se a ser mais dialogantes com a associação para “evitar irregularidades que afectem ambas as partes”.
Fonte: http://www.diariomoz.com, Qui, 09 de Fevereiro de 2012 00:00
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