Fisco deve estar atento aos rendimentos tributáveis

Fisco deve estar atento

aos  rendimentos tributáveis

- recomenda Ministro das Finanças, Manuel Chang

 

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, recomendou que, o fisco deve estar atento às formas mais subtis de produção de rendimentos tributáveis, a título de mais valia, sobretudo no caso de recursos naturais. Secundou que, o maior desafio é ver a área dos recursos naturais a contribuir muito mais para o Orçamento do Estado.

Assegurou que, as atenções do Governo estão concentradas nesta linha, que é de ver a  relação entre o fisco e os mega projectos.   

Refira-se que, os recursos minerais tem constituído uma fonte principal de receitas para os países em desenvolvimento, razão pela qual, elucidou que, a tributação só faz sentido e alcança resultados estimulantes quando se tem uma base produtiva e robusta para ser tributada. 

A declaração  foi feita na abertura do V Seminário sobre a Execução da Política Fiscal e Aduaneira que decorreu sob o lema “Por uma Administração Tributária cada vez mais Inclusiva, em Prol da Modernidade, Profissionalismo, Produtividade e Competitividade”, realizado no dia 11 de Março, na Cidade da Matola.  

Tomaram parte na abertura desta sessão, o Governador do Banco de Moçambique, o representante da Governadora da Província de Maputo, o representante do Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, os membros do Conselho Consultivo do Ministro das Finanças, os Directores Gerais e os Directores Gerais Adjuntos, os representantes das instituições públicas, os membros do Conselho Directivo, o representante dos parceiros do Fundo Comum da AT, os representantes do Sector Privado e outros convidados. 

Chang, fez menção ao Sector Privado, que tem sido um parceiro incontornável e incondicional na concepção e implementação da reforma tributável e na monitoria e avaliação da política de fiscalidade macro - económica através da política fiscal, monetária e cambial prudente e harmonizada.

Considerou que, à  par da necessidade de esforços continuados no cumprimento e realização das metas fixadas “sentimos e encorajamos que também se torna necessário e urgente desenvolver estudos que nos levem ao apuramento real de todo o potencial de tributação disponível analisando os aspectos históricos e conjunturais visando o aperfeiçoamento dos sistemas de planificação das receitas, pois o seu impacto resultará numa cada vez maior credibilidade orçamental tanto do lado das receitas, como do lado das despesas”.

Sublinhou que, a materialização destas acções  exige que os recursos humanos estejam sempre num contínuo processo de capacitação revestindo-se por isso de capital importância a implementação do plano de formação da Autoridade Tributária das diversas matérias, com as quais lidam no dia-a-dia de trabalho. “Na verdade, só com formação e capacitação permanente de qualidade é que garantiremos o alcance da almejada modernização, competitividade, profisisonalismo, produtividade com o preceituado no lema orientador deste seminário”, ajuntou.    

O ministro Chang, observou que, transcorridos quatro anos da entrada em funcionamento da Autoridade Tributária (AT), constata-se que, os progressos alcançados na área fiscal são notórios, destacando-se o incremento da receita de que os sucessivos “superavit” são provas deste progresso; a reforma legislativa e de simplificação de procedimentos, que permite constatar já um evidente alargamento da base tributária; o redimensionamento das Áreas Fiscais e a criação dos novos postos fronteiriços aproximando o fisco dos contribuintes;  a construção e reabilitação de infraestruturas criando condições adequadas ao atendimento de contribuintes, e por último, a formação e capacitação de recursos humanos, como forma de criar condições para uma melhor qualidade de atendimento e crescimento da eficiência fiscal.

Tais indicadores positivos mostram que a decisão do Governo em criar a AT foi um desafio acertado, enfatizou. 

Disse, no entanto, que se constata com agrado a grande motivação dos quadros, em corresponder com os objectivos do Governo no que concerne à implementação da política fiscal e aduaneira. “Por nosso lado, comprometemo-nos a tudo continuar a fazer, para que a AT continue a merecer a atenção na criação de condições, com intuito de levar avante e com sucesso a missão incumbida”, acrescentou.

“Temos consciência que há muito ainda por melhorar, sendo um aspecto que se considera absolutamente crucial, para que se combata de forma cada vez mais determinada e enérgica a evasão e fraudes fiscais”, frisou .

O ministro encorajou  os  funcionários  a reforçarem o seu cometimento para com o Executivo no sentido de fortalecer cada vez mais a capacidade de arrecadação, mantendo a disciplina,  imparcialidade, a integridade no processo de melhor servir ao cidadão e ao sector empresarial dignificando dessa forma a instituição, e consequentemente almejar os resultados previstos pelos  instrumentos de planificação consubstanciados no compromisso de aumentar o índice de fiscalidade em 0.5% do PIB por ano. “Para este ano, para além do que está programado na Lei Orçamental temos este grande compromisso de incrementar cada vez mais a receita”, salientou.