COMUNICADO 16

         REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE  

                                             MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 
                                AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE  MOÇAMBIQUE                                                                                                                              

 COMUNICADO INTERNO Nº 16

Intervenção do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique

 Relativo à Central de Atendimento

A criação da Central de Atendimento enquadra-se no âmbito dos esforços da Administração Tributária em aproximar-se cada vez mais de contribuinte, tornando o seu atendimento mais célere e de qualidade, tendo em conta a importância estratégica que o mesmo representa no alargamento da base tributária.    

A Central de Atendimento é um sistema moderno, preparado para receber e tratar as solicitações do contribuinte, sejam por meio telefónico, fax ou electrónico.

Foram preparados funcionários que irão trabalhar e os que irão interagir a todo o momento com a Central, para assim permitir o bom atendimento aos contribuintes.

Assim, foram criadas as condições para o apetrechamento desta Central de Atendimento com sala de trabalho em open space, à prova de som, com capacidade para 14 agentes e equipamento informático para o mesmo número de agentes. À laia do que acontece com os chamados HELP DESK, na gestão aduaneira.

Este é o Primeiro Seminário de Divulgação da Central de Atendimento no quadro do Projecto de Modernização dos Serviços do Contribuinte, Fase I.

Esta tem o envolvimento de 92 entidades, das quais :

 

• 83 – AT            86          93%

• 03 – CEDSIF

• 02 - Banco de Moçambique

• 01 - Associação Moçambicana dos Bancos

• 01 - Ministério da Indústria e Comércio

• 02 – Outros

A Empresa Fornecedora da Central de Atendimento é a MD Consultores, obedecendo às regras de procurement da ICF*, e requisitos do Tribunal Administrativo.

As Empresas contratadas para a execução do projecto da Central são:

•Tecnicol – formação em técnicas de atendimento,

•CENFOSS – formação em SQL, em 3 módulos, nos laboratórios da CENFOSS.

As acções preliminares de comunicação e divulgação já abrangiram:

a) Na DRS* – Maputo Cidade + Província UGC* + 3 DAF’s* + alguns Postos de Cobrança + TIEPO*/ TIAUTO*, III/ TIRO*, além de DAF’s Inhambane + Gaza

b) Na DRC* – Cidade da Beira

2 Bairros Fiscais + I Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária / Delegação Provincial/ Direcção de Serviços Comuns/ Alfândega.

c) Na DRN* – Cidade de Nampula UGC + DAF’s de Nampula + Nacala. Alfândega de Nampula + Alfândega de Nacala + Delegação da Província de Nampula.

Está em curso a arquitectura do Portal do Contribuinte, compatível com os requisitos do e-Tributação.

Já Passam desde a primeira Sessão Extraordinária do Comité Executivo de Modernização dos Serviços de Contribuinte – Fase I foi de 25/02/2012

Nos Cabe definir esta opção tecnológica como uma das prioridades e um dos pilares de gestão estratégica do Sistema Tributário Nacional.

A Central de Atendimento, com o Call Centre e o Portal do Contribuinte, configuram as janelas de diálogo interactivo, frequente e permanente, entre a Administração Fiscal e o Contribuinte.

Nos cabe administrar correctamente, e de acordo com as boas práticas, estas opções tecnológicas, tornando-as património nacional, sustentáveis e compatíveis com os desígnios da política económica e tecnológica do Estado Moçambicano.

A finalizar, nos permitam dirigir os nossos reconhecimentos ao ICF, a todos os doadores do Fundo Comum em geral, ao CEDSIF, ao sector privado, stakeholders e à Sociedade Civil em geral, pelos níveis alcançados na Implementação da Fase I do Projecto de Modernização dos Serviços do Contribuinte.

Declaro aberto o 1º. Seminário de Divulgação de Central de Atendimento.

Todos Juntos Fazemos Mocambique

 

Muito Obrigado