Principais Destaques- AT

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Boletim Informativo, Edição 56


AT vibra ao ritmo de 25 de Junho

NO 36 ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL
AT vibra ao ritmo de 25 de Junho

 Saide Taju

Por ocasião da passagem dos 36 aniversário da Independência Nacional de Moçambique, a Autoridade Tributária (AT), através da Divisão dos Serviços Sociais, organizou uma série de actividades recreativas desportivas e culturais na Cidade de Maputo, para suscitar a convivência entre os funcionários e popularizar o imposto.

Segundo Aida Humberto, responsável da cultura e desporto, eventos do género têm acontecido quase em todas datas comemorativas porque permitem maior abertura, descontracção e reflexão sobre o trabalho, sendo um momento para cada um mostrar as suas habilidades nas áreas da cultura e de desporto.

Várias foram as actividades que caracterizaram o evento, a começar pelo desporto, em que houve partidas de basquetebol e futebol. No futebol, a equipe da AT averbou uma derrota diante da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que também derrotou a Associação dos Deficientes Auditivos. Já em basquetebol, realizaram-se jogos envolvendo apenas funcionários da Autoridade Tributária. 

As festividades envolveram também momentos musicais ao som da guitarra em que foram exibidos alguns números de canto sobre a educação fiscal e popularização do imposto e outros temas. É de salientar que, ainda neste evento houve distribuição de camisetes de educação fiscal e popularização do imposto.




No final, do evento, os presentes enalteceram o gesto da instituição e encorajaram para que este tipo de iniciativa continue avante, pois, não só promovem a convivência entre os funcionários, mas também a saúde e o bem-estar.  

‘Cidadania fiscal’ chega a Niassa

Cerca de 150 jovens ligadas a diversos segmentos da província de Niassa já se tornaram em educadores fiscais de matérias fiscais e aduaneiras depois de uma capacitação realizada recentemente naquele ponto do país, pela equipa do Gabinete de Comunicação e Imagem (GCIm) da AT, em coordenação com a Aro Moçambique. Entre eles constam membros da” Aro Moçambique” estudantes, músicos, estruturas municipais e professores.

Falando na ocasião, o Secretário Permanente do Niassa, Joãozinho Bandeira, acredita que, com esta acção a província poderá alargar a sua base tributária e reduzir o défice orçamental, uma vez que um cidadão consciencializado facilmente pode, também, promover cidadania fiscal.

Edson Mutemba, Delegado da AT, no Niassa, sublinhou, por seu turno, a importância do imposto, uma vez que é um meio para o Estado realizar as suas actividades financeiras.

O evento ministrado por Lemos Formiga, Chefe da Divisão de Educação Fiscal e Aduaneira abordou entre outros temas, a metodologia de implementação da educação fiscal e a importância económica e social do mesmo. Foram aflorados outros temas como a importância do NUIT, a emissão de facturas e vendas a dinheiro (VD) ou documentos correspondentes no acto de aquisição de bens e serviços.

Referir que, na ocasião foram preenchidos 84 modelos de NUIT.


Por Micaela Vicente

‘Manyanga’ adere à cidadania fiscal


Micaela Vicente

Um total de 50 alunos da Escola Secundária Francisco Manyanga, na Cidade de Maputo, visitou em Junho último, o Gabinete de Comunicação Imagem da Autoridade Tributária, para se inteirar do Sistema Tributário em vigor no país.

Preocupada com a matéria fiscal e aduaneira relacionada com a disciplina de Empreendedorismo, a turma da 10ª classe, aproveitou a ocasião, para se esclarecer das dúvidas, a fim de responder questões de trabalho e de pesquisa.

O Chefe da Repartição de Educação Fiscal e Aduaneira, Wiliamo Chiquele, não só dialogou com as alunas sobre o tipo e a importância dos impostos, como também distribuiu Manuais de Educação Fiscal e Aduaneira, como material didáctico, para que os alunos possam aprofundar os seus conhecimentos em matéria de impostos.



Cintia Mavie, que exerce o cargo de sub chefe da turma visitante, revelou que, existe desconhecimento sobre cidadania fiscal no seio estudantil na sua escola. Corroborada pela sua colega Alda do Rosário, disse, que muitos dos seus colegas ainda não sabem que os impostos são a principal fonte de receitas para as atividades financeiras do Estado, tais como, construir e fazer a manutenção de infra-estruturas públicas, nomeadamente escolas, hospitais, estradas, pontes, entre outras.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Governo assina contrato de concessão do Terminal Especial de Exportação


O  Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Rosário Fernandes, em representação do Governo, e o Presidente do Conselho de Administração da empresa NCL, África Lda, Tomás Frederico Mandlate, assinaram no dia 22 do corrente mês, o contrato de concessão para a gestão do Terminal Especial de Exportação, num acto que teve lugar na Cidade de Maputo.

Este mega projecto circunscreve-se no âmbito de desenvolvimento da Zona Económica Especial, que a curto prazo trará vantagens acrescidas para o nosso país.

Intervindo após a assinatura, o PCA, Tomás Mandlate, considerou que, o acto reveste-se de grande significado para os investidores que tiveram a iniciativa de construir aquele empreendimento. Acrescentou que, o acto vem galvanizar o espírito dos investidores na prossecução dos ideais que nortearam a iniiciativa. 

 Fez menção que, a esperança que marcou o relacionamento desde a primeira fase que se apresentou  o projecto ao Estado, e o diálogo havido na preparação do contrato, possa permanecer para permitir que a aplicação prática do contrato ora assinado permita efectivamente a implementação dos ideais, tanto como privados, bem como que o interesse do Estado seja salvaguardado para que se possa alcançar os êxitos que ambas as partes almejam.

Na ocasião, agradeceu os presentes, que durante os 18 meses participaram nas negociações entre o Estado e o investidor e todo o processo conducente no culminar da assinatura do contrato desta concessão. 

Por seu turno, o Presidente Rosário Fernandes, vincou a oportunidade deste investimento na cidade portuária de Nacala, que possui o maior porto de águas profundas, numa extensão de aproximadamente 90 quilómetros, e que neste momento é impacto de grandes investimentos no âmbito da Zona Económica Especial (ZEE), fazendo alusão no caso vertente ao projecto GAZEDA que está envolvido na expansão da referida área, o que permitirá a curto e a médio prazos o “boom” nesta parcela do país. 

Lembrou que, a iniciativa já era pensada há mais de 20 anos no país e tinha ido à mesa do Conselho de Ministros pela importância estratégica que aquela região do país oferece ao desenvolvimento económico. 

Observou que, com o desenvolvimento do aludido projecto será um factor acrescido para o próprio Estado e para o crescimento contínuo desta faixa. “Estamos a assinar uma escritura que não deve apenas vencer na competitividade como também  trazer resultados palpáveis não só para o investidor para ter o retono, mas particularmente para o Estado pelo seu crucial papel de crescimento de índole económica”. 

Texto de Liége Vitorino
Fotos de Augusto Monisse

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Aviso de Publicação das Listas para a Fase de Entrevistas

No âmbito do concurso de ingresso na AT, para o provimento de lugares vagos nas categorias de Técnico Tributário de 2ª Classe, Auxiliar Tributário de 3ª Classe, Assistente Aduaneiro e Guarda Aduaneiro a que se refere o aviso publicado no Jornal Noticias de 26 e 28 de Julho de 2010, comunica-se que:


1.      As listas com a indicação do local, data e hora para a realização da prova de entrevista, encontram-se afixadas nos locais onde foram recebidos os formulários de candidatura e no endereço www.at.gov.mz;

2.      As provas de entrevistas terão início no dia 01 de Agosto de 2011, devendo, cada candidato consultar as listas para se informar da data e hora;

3.      Todos os candidatos devem se fazer presentes no local da entrevista 15 minutos antes da hora marcada, portando o Bilhete de Identidade, para a confrontação dos dados.



  
Maputo, aos 21 de Julho de 2011
O Presidente do Júri
Ilegível

quinta-feira, 14 de julho de 2011

AT apreende elevadas quantidades de cigarros em Maputo

Na rota de contrabando

AT apreende elevadas quantidades de cigarros em Maputo

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através dos Serviços de Investigação e Inteligência, apreendeu, na madrugada desta quarta-feira,  dia 14 de Julho do corrente ano,  um uma quantidade considerável de cigarros da marca Kingdon e o respectivo meio de transporte proveniente do Zimbabwe.

Os aludidos cigarros encontravam-se cobertos por sacos com sêmea, declarado para efeitos Fiscais como Exportação Definitiva para a África do Sul.

De referir que ainda não foi possivel apurar o valor Aduaneiro da referida mercadoria pois, até o fecho do presente Comunicado, decorria o processo de descarga no Terminal Internacional Rodoviário de Maputo, contudo, foi apurado que cada caixa daqueles cigarros é avaliado em cerca de 2.600 Rands, em mercado Sul Africano.

Esta apreensão enquadra-se no roll de acções desenvolvidas pela Autoridade Tributária com vista ao combate cerrado ao Contrabando em curso em todo o território aduaneiro nacional, em particular nas principais rotas. Refira-se que muito recentemente foram apreendidas grandes quantidades de cigarros da mesma marca na fronteira de Chicualacuala e era contrabandeada para o território nacional a partir do Zimbabwe.

 Refira se que, pós a apreensão, foram, acto contínuo comunicadas as entidades competentes cujos os procedimentos estão em curso, de acordo com a legislação em vigor aplicada.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Moçambique e Ilhas Seychelles assinam minutas de negociação

Acordo sobre dupla tributação
Moçambique e Ilhas Seychelles
assinam minutas de negociação

Teve lugar no dia 7 de Julho último, a assinatura das minutas de negociação, que preconizam o  acordo sobre dupla tributação entre Moçambique e as Ilhas Seychelles, o qual deverá ser assinado numa data a acordar por ambos países. A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) esteve representada pelo Director Geral do Controlo Interno, Amade Abdul Aziza, e a contraparte das Ilhas Seychelles, por Rupert Simeon, Director Geral para Políticas e Estratégias, do Ministério das Finanças, como signatário das referidas minutas.

Testemunharam a cerimónia, que decorreu na sala de reuniões do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, no edifício – sede da AT, a Directora Geral Adjunta de Impostos, Percina Sitoe, o Director de Cooperação Internacional, Anastácio Magombe, a Assistente do Gabinete do P-AT, Ângela Miquidade, o Pesquisador sénior da Autoridade Tributária das Ilhas Seychelles, Paul Robert, o Consultor de Impostos Stephen Jardine, entre outros quadros e técnicos de ambas instituições. 

Importa referir que, a minuta de negociação ora assinada é o resultado do passo intermédio e importante na manifestação das partes em firmar e implementar o respectivo acordo cujas intenções foram harmonizadas por consenso.  

Intervindo após o acto, o chefe da delegação das Ilhas Seychelles, Rupert Simeon, augurou dar passos mais largos em direcção à assinatura do acordo por forma que até  ao próximo ano o mesmo possa entrar em vigor. “Este acordo é um documento importante tanto para Moçambique como para as Ilhas Seychelles. Não só  encoraja em investimentos para ambos os países, mas também outros benefícios como a educação e a empregabilidade de quadros nacionais de Moçambique e das Seychelles, tornando ambos países cada vez mais próximos em termos de cooperação económica”, acrescentou.

Rupert Simeon, agradeceu ao Ministério das Finanças, no geral, e em particular, a AT pela recepção cordial dispensada à sua delegação, manifestando-se optimista por ter concluído o acordo sem quaisquer assuntos pendentes.

Por seu turno, o representante da AT, Amade Abdul Aziza, considerou que, com esta assinatura ambos países estarão mais próximos porquanto o acordo pressupõe benefícios em diversas áreas, entre os quais a saúde, a educação, a facilitação da circulação de pessoas, bens e mesmo o próprio investimento nos dois países. 

Também esperamos que o acordo seja assinado o mais breve possível e de facto no próximo ano possa entrar em vigor. E, é por isso que nós mostramos o nosso cometimento ao longo das negociações e o mesmo cometimento vimos da parte da República das Seychelles. Por isso tudo faremos para que num futuro breve possamos materializar este acordo”, sublinhou. 

Enfatizou que, a nível da nossa região somos muitos, enumerando que é o quarto acordo que está em negociação, pois Moçambique tem acordos sobre dupla tributação assinados com as Maurícias, África do Sul e Botswana. “Deveria haver mais acções nesta nossa região e esperamos que este início com as Ilhas Seychelles possamos alargar mais a nossa cooperação”, salientou.