Principais Destaques- AT

segunda-feira, 25 de abril de 2011

AT FORMA EDUCADORES FISCAIS EM INHAMBANE E GAZA - Região Sul


Cidade de Inhambane acolhe
2ª formação educadores fiscais

A Autoridade Tributária (AT), em parceria com o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), organizou entre os dias 01 a 05 do ano em curso, acções de formação destinadas a educadores fiscais. 

Participaram nesta formação um total de 124 jovens provenientes da Cidade Inhambane, Distritos de Maxixe e Homoine. 

Nestes 2 dias de formação, a AT procedeu à instalação de balcões de assistência aos contribuintes, acto que culminou com a emissão de 20 pedidos de NUITs aos formandos não cadastrados.
Delegado da AT na Província de Inhambane, Henriques Lacerda, dirigindo-se aos presentes na sessão de abertura




Momento em que os formandos recebiam diplomas de participação

Plateia atenta ao vídeo institucional da AT

AT forma educadores fiscais em Chókwè

O Distrito de Chókwè, na província de Gaza, acolheu a mesma formação que teve lugar no dia 04 de Abril, e contou com a participação de 76 jovens, tendo sido atribuídos 44NUITs a igual número de educadores fiscais que não se encontravam cadastrados.






Xai Xai capacita educadores fiscais

 Um total de 112 jovens participaram numa formação de educação fiscal, na Cidade de Xai Xai, no passado dia 05 de Abril. Durante a formação foram atribuídos 39 NUITs aos formandos não cadastrados. 








quinta-feira, 21 de abril de 2011

COMUNICADO Nº7 - Concurso de Ingresso na Autoridade Tributária de Moçambique


AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM
COMUNICADO Nº7

No âmbito do Concurso de Ingresso na Autoridade Tributária de Moçambique, para o provimento de lugares vagos nas categorias de Técnico Tributário de 2ª Classe, Auxiliar Tributário de 3ª Classe, Assistente Aduaneiro e Guarda Aduaneiro, comunica-se o seguinte:

1.       Conforme havia sido anunciado, as provas de conhecimento serão realizadas no dia 30 de Abril de 2011, devendo, cada candidato realizá-las na Província para a qual concorre.


2.      As listas com a indicação do local e a distribuição dos candidatos por sala, para a realização das provas de conhecimento, encontram-se afixadas nos locais onde foram recebidos os formulários de candidatura e nos endereços www.at.gov.mz ou http://www.admissao.uem.mz/at/salas.php.


3.      Todos os candidatos devem fazer se presentes no local da prova às 07:00 horas, sendo portadores do respectivo Bilhete de Identidade, para a confirmação dos dados. As provas obedecerão ao seguinte horário:

Hora
Prova
8.00 - 10:30
Português e Cultura Geral
11:30 - 12:45
Matemática






4.      Depois da hora do inicio da prova, nenhum candidato será permitido entrar na sala.

5.      Os candidatos às vagas de Técnico Tributário de 2ª Classe e Assistente Aduaneiro, poderão, para efeitos de consulta na prova de cultura geral, levar consigo a legislação indicada no Aviso de abertura deste concurso.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

CONCURSO DE INGRESSO NA AT - Lista definitiva dos apurados e locais de exame

Já foi publicado no site oficial da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), www.at.gov.mz, a lista definitiva dos apurados (bem como dos excluídos) para o concurso de ingresso na AT e a respectiva distribuição dos candidatos por sala de exame.

Para além do site da AT, as listas encontram-se publicadas nos locais onde forma recebidos os formulários de candidatura. As listas estão organizadas por Províncias, separadas em apurados, excluídos e em ordem alfabética.

As provas de conhecimento serão realizadas no dia 30 de Abril corrente, devendo cada candidato realizá-las na Província para a qual concorre.

Descarrega a seguir a lista dos apurados:

Veja no link a seguir  as salas de exame:


PAT VISITA ESTÁDIO NACIONAL DE ZIMPETO

O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (P-AT), Rosário Fernandes, efectuou no passado dia 18 de Abril do corrente ano, uma deslocação ao novo Estádio Nacional de Zimpeto, situado no Distrito Municipal de Kamubukwane, no Bairro de Zimpeto, na periferia da Cidade de Maputo. A presença deste dirigente naquele local circunscreve-se no âmbito de possíveis parcerias entre a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e o Ministério da Juventude e Desportos (MJD), na esteira da realização da  X edição dos Jogos Africanos. 

 A visita surgiu em resposta ao convite formulado pelo Vice-Ministro da Juventude e Desportos, Carlos José dos Santos, aquando do encontro mantido entre as partes, em que o MJD convidara a AT a fazer parte das instituições parceiras do COJA.

Paralelamente, esta parceria visa a troca de serviços tendo em conta o auge da campanha de popularização do imposto em curso na AT.

 
No Estádio Nacional, o P-AT e a sua comitiva composta por alguns Directores Gerais e quadros séniores da instituição, foi recebido pelo Director do Complexo do Estádio Nacional, Celso Mabjaia.

Integraram a comitiva da AT, o Director Geral de Serviços Comuns da AT, Boavida Mutombene, o Director da Direcção de Logística e Infra-estruturas da AT, Pedro Palate, a Chefe de Divisão para os Assuntos Administrativos, Suzette Raquel José e o Chefe de Divisão de Educação Fiscal e Popularização de Imposto, Lemos Formiga, para além da equipa de profissionais do Gabinete de Comunicação e Imagem.

O Director do Complexo, fez a apresentação da estrutura do Estádio Nacional, começando por explicar que esta infraestrutura possui a capacidade instalada para 42.030 pessoas sentadas, desde bancadas sombra, como bancadas ao sol. O mesmo possui cabines preparadas para o pessoal da Imprensa, para além dos 250 lugares de área VIP e com uma área comercial estimada em 630 m². Em termos de dimensão a área total parcelada é de 40 hectares, sendo que o Estádio até ao momento apenas utilizou 26 hectares da área parcelada

Respondendo a uma questão colocada pelo Director Geral dos Servicos Comuns da AT sobre a situação da gestão do Estádio, no período pós- inauguração, agendada para o dia 23 do presente mês, Celse Mabjaia, referiu que, já existe um debate em torno desse aspecto, mas que o mesmo assunto foi remetido ao Conselho de Ministro, para análise e decisão se a gestão deste magestoso complexo ficará sob gestão privado ou pública.

Por último, o P-AT quis inteirar-se sobre a sustentabilidade da infrastruturas e a sua manutenção, dado que ainda eram notórias obras por concluir. Mabjaia foi peremprório em afirmar que aquela infra estrutura foi concebida dentro dos padrões exigidos, e que pequenos acertos ainda estavam dentro da garantia de um ano que o empreiteiro teria acordado com o Estado moçambicano.

Vista interna do Estádio Nacional de Zimpeto

Vista interna do Estádio Nacional de Zimpeto






segunda-feira, 18 de abril de 2011

Dívidas Tributárias


A Assembleia da Republica aprovou por Lei nº 8/2011, de 18 de Janeiro, o Regime Excepcional de Regularização das Dívidas Tributárias.

O Regime consiste em conceder o perdão de quaisquer multas, juros, custas de processo executivo e demais acréscimos legais decorrentes de impostos nacionais e autárquicos ou de incumprimento de obrigações acessórias, cuja dívida tenha sido constituída até 31 de Dezembro de 2010.

A criação dessa Lei surge da necessidade de dinamizar o processo de cobrança de dívidas tributárias e incentivar os sujeitos passivos a normalizar a sua situação tributária.

Descarrega agora o 4º Suplemento  e o 5º Suplemento do Boletim da República e conheça a Lei.


Todos Juntos Fazemos Moçambique!!!